Frente com 12 entidades pressiona Doria e Edinho por mais abertura da economia de Rio Preto

Foto por: Divulgação

Tela mostra reunião online de representantes das entidades

Frente com 12 entidades pressiona Doria e Edinho por mais abertura da economia de Rio Preto

Por: Da Redação

04/06/2020 às 21:22

Bastidores

Representantes assinaram documento na noite desta quinta-feira, dia 4, que solicita reclassificação da cidade na fase 3 (amarela)

Frente pró-abertura 1

Entidades de classe, clubes de serviço, sindicatos e shoppings centers de Rio Preto se uniram em ofensiva para convencer o Governo de São Paulo a mudar a classificação da cidade em relação ao coronavírus, possibilitando, assim, a flexibilização de mais setores da economia local. E também a ampliação dos horários de funcionamento do comércio.

Frente pró-abertura 2

Um ofício foi assinado pelo coletivo no início da noite desta quinta-feira (4). O documento, que vai ser encaminhado ao governador João Doria (PSDB) e ao prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), pede que a cidade seja classificado na chamada fase 3 (amarela). Hoje o município se enquadra na fase 2 (laranja), que restringe funcionamento, por exemplo, de salões de beleza, barbearias, restaurantes e bares, além de academias.

Frente pró-abertura 3

Além da Acirp, que liderou a ação, participam da ofensiva Rotary, Maçonaria, OAB, Apeti, Sinhores, Ciesp, Sindipan, Sindcont, Assescrip, Sincomércio e shoppings. "Saúde e Economia são como gêmeos siameses que possuem pelo menos um órgão vital compartilhado: eles não podem ser separados. Assim, se a saúde de um for negligenciada, ambos padecem no longo prazo. Classificar o trabalho produtivo, principalmente de pequeno e médio porte, como o grande vilão na proliferação do contágio é uma avaliação injusta e tecnicamente irresponsável", diz trecho do documento.

Leia abaixo íntegra do ofício assinado pelas entidades

São José do Rio Preto, 4 de June de 2020.

Excelentíssimo Senhor

Edinho Araújo

Prefeito

São José do Rio Preto – SP

Ref.: Solicitação de reclassificação do município de São José do Rio Preto para a fase 3 (amarela)

Vossa Excelência,

A Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto (Acirp), junto às demais entidades de classe, vem mui respeitosamente pleitear à Vossa Senhoria a classificação do município de São José do Rio Preto como fase 3, de cor amarela.

Indicadores municipais mostram que a cidade possui alta competência para estar assim classificada. Sabemos que a migração precisa ocorrer imediatamente para que a economia inicie o processo de retomada que, sabemos, será lento e gradual.

É importante ressaltar que não há dúvidas de que os critérios técnicos de saúde são indispensáveis para a tomada de decisão, porém é evidente que se desprezarmos as questões econômicas na avaliação, estaremos colocando boa parte da população em risco social.

Saúde e Economia são como gêmeos siameses que possuem pelo menos um órgão vital compartilhado: Eles não podem ser separados. Assim, se a saúde de um for negligenciada, ambos padecem no longo prazo.

Classificar o trabalho produtivo, principalmente de pequeno e médio porte, como o grande vilão na proliferação do contágio é uma avaliação injusta e tecnicamente irresponsável.

O ambiente de trabalho, seguindo as recomendações sanitárias é mais seguro do que as aglomerações que já ocorrem nos estabelecimentos essenciais liberados para trabalhar. Além disso, na grande maioria desses estabelecimentos não há aglomerações mesmo em situação econômica normal.

Desta forma e considerando que:

1) As medidas de isolamento já se estendem por mais de 70 dias e vem sendo ampliadas sistematicamente em nossa cidade, mesmo com os indicadores técnicos mostrando que há capacidade de atendimento na rede de saúde;

2) É sabido que a solução definitiva para a imunização da população não virá antes de 6 a 12 meses, e que é impossível prolongar as medidas de isolamento até a solução se apresentar;

3) Os indicadores econômicos de São José do Rio Preto mostram uma queda superior à média do estado de São Paulo, uma vez que nossa cidade possui, predominantemente, pequenos e médios negócios na área de comércio e serviço, atividades que foram as mais afetadas pelas medidas;

4) A Flexibilização do horário do comércio da cidade, na fase em que se encontra, restrita a 20% da capacidade de atendimento e horário de funcionamento estabelecido em 4 horas, é insuficiente para que muitos empresários retomem o funcionamento de seus estabelecimentos;

5) Os indicadores oficiais de empregabilidade mostram um saldo negativo de aproximadamente 3000 vagas nos meses de março e abril em Rio Preto. E os índices tendem a apresentar números ainda piores no mês de maio;

6) Os funcionários que estavam suspensos por 60 dias, utilizando-se do Decreto do Governo Federal, começam a retomar as atividades em um cenário onde boa parte das empresas ainda não retornou e as que retornaram estão com queda nas receitas da ordem de 40 a 60%. Esses empresários não terão condições de remunerar esses colaboradores e muitos serão obrigados a dispensá-los e judicializar a dispensa pela impossibilidade de pagar a rescisão;

7) Os índices de arrecadação municipal sinalizam um colapso financeiro eminente. Informalmente, uma vez que não há dados públicos divulgados, apontam-se quedas acima de 50% na arrecadação municipal. Desta forma, o município também terá dificuldades de manter ativos todos os serviços que a população precisa;

8) De acordo com o Sindhoteleiros – Sindicato dos Trabalhadores em Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares em São José do Rio Preto, as demissões informadas de 01 de abril a 31 de maio chegam a 900 vagas. Foram 225 empresas que desligaram cerca de 4 funcionários cada uma no período. Estes números não levam em conta os trabalhadores pontuais ou informais que sofrem ainda mais.

9) Dados inéditos da Estatística Geral de Devedores e Dívidas - Pessoa Física, do Serviço Central de Proteção do Crédito (SCPC) da Acirp, mostram aumento do número de devedores e de dívidas no período de 31 de março a 3 de junho. O banco de dados passou de 50.680 devedores para 53.275; o número das dívidas cresceu de 109.100 para 115.282 e o valor total das dívidas passou de R$ 72.912.902,38 para R$ 76.928.590,84. Os números, porém, podem ser ainda maiores, isso porque a Associação Nacional dos Bureaus Crédito (ANBC), desde 17 de abril, por conta da pandemia, passou a exibir os registros de débito incluídos em seu banco de dados após 45 dias da data do envio da comunicação ao devedor. Para a Boa Vista, administradora do SCPC/Acirp, essa ação, tomada em conjunto pela indústria de Bureaus de Crédito, teve como objetivo proporcionar um prazo maior para que aconteça a negociação entre devedores e credores.

10) Diferente do primeiro dia de autorização de abertura do comércio e shoppings, no dia 01 de junho de 2020, onde houve aglomerações devido a uma demanda pontual reprimida e pela falta de informações sobre os procedimentos. Nos dias seguintes, os comerciantes se adequaram rapidamente às medidas e reduziram as aglomerações, mostrando que comerciantes e consumidores conseguem se adaptar ao novo normal com cuidados redobrados para conter o contágio.

11) A partir do dia 28 de maio, o DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, em seu artigo 7º, dispõe de que a Prefeitura Municipal pode pleitear a retomada gradual do atendimento presencial e das atividades não essenciais;

12) De acordo com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), há casos de municípios que pleitearam o reenquadramento de sua cidade no Plano São Paulo de Flexibilização e tiveram êxito, uma vez que suas estruturas de saúde têm capacidade adequada, assim como em São José do Rio Preto;

13) A classificação de Rio Preto, nos mesmos níveis da capital São Paulo, mostra-se um equívoco de interpretação, uma vez que fica clara a capacidade de atendimento e adequação dos aparelhos de saúde;

14) Os indicadores de ocupação dos leitos disponíveis para o atendimento dos doentes com COVID continuam em níveis muito abaixo dos recomendados para a classificação na fase 3. Além disso, os índices não levam em conta a disponibilidade de leitos privados que podem ser utilizados ou a possibilidade de ampliação de leitos através dos hospitais de campanha.

Desta forma, as entidades reunidas solicitam:

1) Que a prefeitura de São José do Rio Preto, solicite a reclassificação da fase do plano São Paulo, passando da fase 2 laranja, para a fase 3 amarela, utilizando-se do artigo 7º do DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 de 28 de maio de 2020. Solicitação que pode ser realizada em conjunto com a Facesp.

2) Seja avaliado em caráter de urgência a ampliação do horário de atendimento das lojas para 6 horas e da capacidade de atendimento para 40%. Esse é um ponto importante para reduzir aglomerações e viabilizar economicamente a manutenção de empregos;

3) Retomar a autorização para que as empresas voltem a atender através de Drive Thru.

4) Autorização para que atividades comerciais em escritórios possam ser retomadas em período integral, seguindo as recomendações sanitárias, evitando aglomerações e com restrição de atendimento a clientes;

5) Que a atuação da vigilância sanitária seja orientativa na primeira abordagem e que as autuações sejam a partir da reincidência da desobediência.

6) Que a prefeitura possa acionar a Guarda Municipal e todos os funcionários públicos que a lei permitir, para organizar e orientar a população e as empresas quanto às medidas sanitárias necessárias para evitar a contaminação no comércio, nos parques, nos momentos recreativos e no transporte público.

Esta crise de saúde e econômica só vai passar quando aprendermos a conviver com o vírus com responsabilidade e permitindo que as famílias possam gerar seu sustento com dignidade.

Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Kelvin Kaiser Marcelo Henrique Wander Marcelo Lorencin

Presidente Acirp Presidente OAB Presidente APETI

Paulo Silva Humberto L. da Silva Sérgio R. S. Ernandes

Presidente SINHORES Presidente SINDIPAN Presidente Assescrip

Maria Cecília L. Cervantes Ricardo Eladio D. L. Arroyo Luiz Fernando A. Lucas

Presidente Sindcont Presidente Sincomércio Presidente CIESP Noroeste

Kássey H. Vasconcelos Carlos A. S. Filho

Presidente SMC Representante Shoppings Representante Maçonaria

Representante Rotary Clubs