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O Ministério Público estadual de Brotas, no interior de São Paulo, acolheu nesta quarta-feira (15) o pedido de prisão feito pela Polícia Civil e apresentou denúncia contra o fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza, suspeito de de maus-tratos contra cerca de 1.000 búfalos.

Segundo a polícia, o proprietário da Fazenda São Luiz da Água Sumida, de cerca de 1.000 hectares, abandonou os animais sem comida e sem água por um longo período, numa condição que provocou a morte de mais de uma centena de animais e danos permanentes à saúde de vários outros. Caberá agora à Justiça decidir se aceita ou não o pedido --não há prazo para que isso aconteça.

A defesa de Souza diz que o pedido de prisão "não guarda elementos jurídicos para sua decretação", mas que a defesa se manifestará quando citada nos autos do processo.

Um laudo do inquérito policial anexado ao processo do Promotoria, e um dos elementos que deram sustentação à denúncia, diz que os animais foram mortos de maneira cruel pela privação de água e alimento, além da exposição a calor excessivo.

Diz ainda, que a investigação revelou que Souza enterrou em valas búfalos ainda vivos que apresentavam condição precária de saúde. Segundo a Promotoria, as investigações mostraram ainda que as búfalas permaneceram por, no mínimo, 40 dias sem água e alimentação.

No despacho, o promotor Cássio Sartori relata que o inquérito policial apurou que os maus-tratos podem ter começado em agosto e tenham durado até o dia 21 de novembro.

"Demonstrou-se, outrossim, que diversos búfalos com a saúde precária, tiveram morte extremamente sofrida, na medida em que, fragilizados pela falta de alimentos e água, agonizaram até o fim da vida e foram atacados por urubus que comeram seus os olhos ainda vivos", descreve o promotor.

Além do proprietário da fazenda, o promotor denunciou também outros quatro funcionários da área que, segundo Sartori, contribuíram para os danos aos animais. São eles Antonio Virginio da Silva Sobrinho, Rui Chichinelli, Rinaldo Ferrarezi e Miguel Arcajo Valencise.

Também teriam sido vítimas de maus-tratos ao menos 72 cavalos e pôneis, resultando na morte de ao menos quatro deles.

Na denúncia, o promotor diz que a decisão de Pinheiro de Souza de deixar os animais sem comida e água foi premeditada e teve o objetivo de obter "vantagem pecuniária".

Concluiu que ao menos desde o início do ano 2021, Pinheiro de Souza perdeu o interesse na pecuária leiteira bubalina.

As investigações concluíram que a perda de interesse pode ser constatada por conta da falta de conservação das estruturas necessárias ao desenvolvimento da atividade. O mangueiro, onde os animais eram ordenhados, por exemplo, estava praticamente destruído, diz a denúncia.

Foi nesse contexto, diz a Promotoria, que em maio de 2021, o proprietário decidiu arrendar uma área correspondente a 401,19 hectares --cerca de 40% da área total-- para produção de soja, ao valor total de R$ 818 mil.

Após o arrendamento, a partir do mês de agosto, Pinheiro de Souza passou a confinar as búfalas que já não lhe garantiam benefícios econômicos, em áreas pequenas e afastadas das estradas que cortam a propriedade.

De acordo com a denúncia, os animais foram colocados em terra sem pasto, sem água e alimentos, "com o objetivo de liberar espaço para o plantio da soja e se livrar dos custos de manutenção dos animais", diz o Ministério Público.

"Assim, de forma cruel, abandonou as búfalas nas referidas áreas com o objetivo de maltratá-las até a morte, privando-as do consumo de água e de qualquer alimentação ao longo de meses", continua.

Como consequência do abandono em terras sem pastagem, alimento e água, as búfalas emagreceram e ficaram desidratadas e tiveram de recorrer a troncos de árvores sem folhas existentes na área como forma de saciar a fome, relata o laudo pericial do Instituto de Criminalística elaborado pelo Centro de Apoio à Execução (CAEx) da Promotoria.

A defesa de Pinheiro de Souza se pronunciou por meio de nota.

"Tivemos ciência pela imprensa da denúncia oferecida, na data de ontem. Salientamos não ter havido a sua formal citação e aliado ao nosso desconhecimento acerca do seu conteúdo, bem como de todo o seu acervo probatório, teremos a oportunidade de nos posicionarmos formal e tecnicamente. Entendemos que o pedido de prisão preventiva não guarda elementos jurídicos para a sua decretação", diz a nota.

O advogado Rodrigo Carneiro Maia foi questionado sobre as alegações da Promotoria que garante ter havido premeditação nos crimes de maus-tratos, mas o advogado disse que Pinheiro de Souza vai pronunciar quando for citado nos autos.