Juízes eleitorais de Rio Preto defendem prorrogação das eleições municipais, mas para este ano ainda

Foto por: Divulgação

O juiz Evandro Pelarin

Juízes eleitorais de Rio Preto defendem prorrogação das eleições municipais, mas para este ano ainda

Por: Maria Elena Covre, Fabrício Carareto, Heitor Mazzoco e Lucas Israel

21/05/2020 às 20:39

Bastidores

Duas datas são cogitadas por Rodrigo Maia para o primeiro turno: 15 de novembro e 6 de dezembro

Empurra pra frente

Juízes que vão responder pelas eleições deste ano em Rio Preto acreditam que a crise sanitária não afetou o cronograma eleitoral até o momento, mas a falta de perspectiva concreta e segura sobre os rumos da pandemia no País sinaliza, sim, para a necessidade de se repensar o calendário, inclusive com novas datas de votação.

Mas em 2020 ainda

A ideia, no entanto, é que os atuais mandatos não sejam esticados, de forma que o eleitorado vá às urnas ainda neste ano e a posse dos novos prefeitos e vereadores ocorra no dia 1º de janeiro de 2021, como prevê a Constituição Federal.

Duas datas

Nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), sinalizou com duas datas para o primeiro turno: 15 de novembro ou 6 de dezembro, ambas num domingo. O segundo turno viria num espaço de tempo menor do que o existente hoje. Pela Constituição Federal, o primeiro turno deve ocorrer no primeiro domingo de outubro, que neste ano cai no dia 4. E o segundo, no último domingo do mesmo mês, que será no dia 25.

Prerrogativa do Congresso

Um dos cinco magistrado à frente do processo em Rio Preto, o juiz Paulo Marcos Vieira, reforça que a mudança de data das eleições é uma competência, inicialmente, restrita ao Poder Legislativo, no caso o Congresso Nacional. Mas, tanto Maia como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estão em tratativas com o futuro presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.

Contrassenso

Para Paulo Vieira, se a crise sanitária não estiver contida nos próximos meses, a mudança se torna necessária. "Se a determinação, por recomendação dos profissionais da saúde, é o isolamento social, seria um contrassenso liberar o acesso às vias públicas para a propaganda eleitoral.”

Pode prejudicar

O juiz Evandro Pelarin vai na mesma linha. " Ainda não tivemos nenhum prejuízo concreto com a pandemia no calendário eleitoral até aqui. Porém, é possível estimar algum prejuízo doravante, pois as convenções partidárias são essenciais no processo eleitoral e a pandemia pode prejudicar a sua realização.

Razoável

Ainda segundo Pelarin a proposta de adiamento das datas das votações parece razoável e não vai alterar os mandatos em curso. Além de Evandro Pelarin e Paulo Marcos Vieira, integram o time de juízes eleitorais em Rio Preto neste ano os magistrados Adilson Araki Ribeiro, Paulo Zaidan Maluf e Cristiano Jarreta.

Desobediente 1

O estratagema utilizado pelo prefeito de Votuporanga, João Dado (PSD), para reabrir salões de beleza, barbearias e academias não deve sair impune. Na semana passada, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) acatou ação da Procuradoria-Geral de Justiça e suspendeu decreto municipal que permitia a abertura dos estabelecimentos. Mas Dado não se deu por vencido.

Desobediente 2

Na tarde desta quarta-feira (20), ele publicou novo decreto municipal em edição extraordinária reabrindo tudo, em desconformidade com a decisão judicial. Na sua justificativa, o prefeito afirmou que estava seguindo o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que classificou salões, barbearias e academias como sendo serviços essenciais.

Desobediente 3

Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o decreto presidencial não permite automaticamente a reabertura dos estabelecimentos. Na tarde desta quinta-feira (21), a desobediência de Dado já foi levada ao conhecimento da Procuradoria-Geral de Justiça. Além de poder ser obrigado a fechar tudo novamente, o prefeito agora corre o risco de responder por crime de responsabilidade.

Liberdade...

O presidente Fiesp, Paulo Skaf, correligionário do prefeito Edinho Araújo no MDB, atacou as medidas do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre decretos que obrigam municípios a seguir com isolamento social durante a pandemia da Covid-19 e encontrou eco em Rio Preto.

...de decisão

Skaf, em vídeo, afirmou que cada cidade conhece sua situação e deve definir as medidas. "Tratando todos os municípios da mesma forma também prejudica todo mundo. Se temos 645 cidades em São Paulo, temos 645 histórias em São Paulo. Cada município sabe bem a sua situação e deveria ter a liberdade de tomar suas iniciativas”, disse ele, que foi derrotado nas eleições de 2018 ao governo de São Paulo pelo MDB e se tornou um grande aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Acirp

Na sequência, o presidente da Acirp de Rio Preto, Kelvin Kaiser, também distribuiu vídeos à imprensa dizendo que não há mais motivos para que as atividades econômicas não sejam retomadas. Nesta mesma quinta-feira (21) ele participou com o prefeito Edinho Araújo de reunião com outros oito prefeitos da região na qual o grupo decidiu levar o pleito de abertura ao governador João Doria.

Mais contundência

Com isso, o prefeito Edinho, que lidera o consórcio de prefeitos da região, assume com mais contundência o discurso de flexibilização a partir do dia 1º de junho. O decreto de quarentena de Doria termina no dia 31 de maio e existe grande preocupação dos administradores municipais de que ele estenda de forma uniforme novamente as medidas restritivas. O plano regionalizado prevê cinco níveis de flexibilização de acordo com sete indicadores de cada município. Leia mais sobre o assunto aqui.

Fecha Tudo

O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) apresentou emenda ao projeto de antecipação do feriado de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25) que pegou muitos de surpresa e rendeu uma enorme dor de cabeça ao governador João Doria (PSDB). O petista propôs "lockdown” (fecha tudo) entre os dias 1º e 15 de junho em todo Estado de São Paulo.

Prisão

Para o deputado, quem descumprisse a medida seria penalizado com base nos artigos 268 e 330 do Código Penal, que prevê até prisão de um ano. A Comissão de Justiça da Assembleia, no entanto, avaliou que a emenda não deveria ser votada, porque desvirtua o projeto original, que era antecipar um feriado estadual.

Fake News

A proposta de emenda de Fiorilo não vingou, mas se alastrou pelas redes sociais e grupos de Whatsapp como se fosse uma medida Doria, que até cogita o "lockdown” diante da resistência da população às medidas de isolamento, mas que não apresentou nada neste sentido até agora. Diante do estrago, a assessoria de comunicação do tucano passou a quinta tentando enxugar gelo, avisando que se tratava de fake news.

Circulando 1

Com o rio-pretense resistindo ao isolamento social mesmo com os números de vítimas de coronavírus em alta em Rio Preto, a Secretaria de Trânsito retomou parte da oferta de ônibus que foi congelada no dia 23 de março, com início da quarentena. Pelo menos 15 mil passageiros a mais foram detectados na última semana.

Circulando 2

A medida já está valendo desde segunda (18) e a decisão ocorreu depois de o sistema de monitoramento detectar o aumento no número de usuários por meio da venda de bilhetes e das câmeras de segurança. Assim, as linhas que apresentaram aumento da demanda por ônibus extras passaram a ter novas rodadas fixas.

Circulando 3

Em média, antes da epidemia, eram transportados até 93 mil passageiros por dia, após o dia 23 de março a média diária passou para 25 mil passageiros e vem aumentando gradativamente. Na última semana foram cerca de 40 mil passageiros ao dia, em média.

Noiva fardada

Pré-candidata a prefeita de Rio Preto, Coronel Helena (Republicanos) casa neste sábado (23) com o advogado e cantor sertanejo Zé Vitor. Os dois estão juntos há 15 anos, mas só agora vão formalizar a união. A ideia da noiva era surpreender o noivo, mas a coluna não resiste ao spoiller: apesar de seu conhecido gosto por vestidos de festa, ela vai envergar a farda branca de gala da PM durante a solenidade.

Só para os íntimos

Vai ser um evento íntimo, só para sete pessoas. Os padrinhos serão os pais do noivo – José Vitor Amaral e Nalzira – e, do lado dela, o irmão Alcides do Ramos Reis e a cunhada Isabel Cristina Amadeu Rei.

Coordenador

Coronel Helena se aposentou na Polícia Federal em fevereiro. Foi comandante do CPI-5 em Rio Preto. Nos últimos três anos, respondeu pela chefia da Casa Militar e da Defesa Civil do Estado, tendo encerrado o ciclo como diretora da Polícia Comunitária. Ele, que fazia dupla com o cantor Ademir, integra, agora, o chamado "núcleo duro” da pré-campanha da ainda noiva e futura mulher.