Foram multados um culto religioso, um restaurante, três supermercados, uma sorveteria e uma indústria, esta última por conta do refeitório
A Prefeitura de
Rio Preto flagrou sete estabelecimentos comerciais abertos de maneira irregular
nesta segunda (23) e terça-feira (24) durante o período de quarentena, que vai até 15 de abril. Foram aplicadas multas de R$ 6 mil,
equivalente a 200 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
De acordo com a
Vigilância Sanitária de Rio Preto, foram multados um culto religioso, um
restaurante, três supermercados, uma sorveteria e uma indústria, esta última
por conta do refeitório. As infrações mais comuns são de descumprimento da
distância mínima estabelecida entre as pessoas, estabelecidas pelo decreto. Nenhum
desses locais foi fechado, apenas lavradas multas. O fechamento ocorre diante
da reincidência das infrações.
As abordagens foram
feitas pela Vigilância Sanitária nos dias 23 e 24. Foram sete locais por
descumprirem o Decreto 18.559 e 18.561, da Prefeitura de Rio Preto, enquanto
dois deles foram multados por desobedecem ao Decreto 64.881 assinado pelo
governador João Doria, que passou a valer nesta terça para todos os 645
municípios do estado de São Paulo.
O decreto
estadual, assim como o municipal, determina a suspensão de uma série de
atividades e estabelece o funcionamento apenas de serviços essenciais.
Recomenda, ainda, que a circulação de pessoas em todo o estado de São Paulo se
limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercício
de atividades essenciais, dentre outros pontos.
As
fiscalizações nos locais estão sendo realizadas pela Vigilância Sanitária, a
Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais de postura de outras
secretarias.
Dúvidas
A Prefeitura de
Rio Preto, por meio do Comitê Gestor de Enfrentamento do Coronavírus,
disponibilizou quatro números de telefone para tirar dúvidas sobre
estabelecimentos que podem ou não estar funcionando de acordo com o decreto do
estado de emergência em saúde pública da cidade.
O decreto
18.559, publicado no último sábado (21/3), determinou o fechamento obrigatório
de todos os estabelecimentos considerados não essenciais no município desde
segunda-feira, dia 23.
Confira todas as regras válidas durante a quarentena em Rio Preto aqui.