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Sete pessoas que foram eleitas para compor o Conselho Municipal Afro de São José do Rio Preto estão atuando na Comissão de Combate ao Racismo no município. Em dois meses de biênio o conselho já atuou em seis denúncias de injúria racial. O principal foco da comissão é acompanhar as denúncias,  garantindo que a Lei se faça valer para todas as pessoas envolvidas nos casos denunciados.

Racismo em fevereiro

 Um dos casos denunciados aconteceu na última sexta-feira, 23, no turno da tarde, dentro de uma escola estadual localizada no bairro Jardim Vitória Régia. A vítima foi uma adolescente de 14 anos que recebeu xingamentos com palavras de baixo calão associadas à cor de sua pele. O suspeito é um, também adolescente, que estuda na mesma sala da vítima. O caso está sendo investigado.

No mesmo dia,no turno da noite, após se envolver em uma discussão  iniciada dentro de uma escola estadual que fica no Residencial Aroeira II, um adolescente de 13 anos relatou ter sofrido agressão física. Consta no boletim de ocorrência que o estudante discutiu com o namorado da filha da mulher denunciada.

A vítima relatou à polícia que a suspeita o teria chamado de traficante e proferiu a injúria dizendo "seu preto, macaco, não quero você na porta da minha casa”.

A polícia se certificou de que o estudante não portava ilícito algum, ainda assim, segundo o boletim de ocorrência, no dia seguinte a denunciada procurou pelo jovem em sua residência, não o encontrando, foi até um campo de futebol onde ele estava brincando e o enforcou e arranhou. A vítima ficou com vermelhidão na região do pescoço e marcas de arranhões causadas pelas agressões.

Antes disso, no dia 16 de fevereiro, em Rio Preto, a mãe de uma adolescente de 12 anos registrou um boletim de ocorrência que denuncia a injúria racial que não apenas sua filha sofreu na escola, como, segundo ocorrência policial, ela própria. O caso aconteceu em uma escola estadual que fica no Solo Sagrado.

Neste caso, a diretoria da escola informou à mãe da vítima sobre as agressões que a filha vinha sofrendo. Ao tomar ciência da denúncia interna (dentro da escola), o padrasto da aluna que cometeu a injúria não gostou e começou a agredir, com palavras e ameaças, os responsáveis (pai e mãe) pela vítima. Segundo relatou a mãe da vítima à polícia, o padrasto da outra criança a chamou de "preta com cara de folgada e cabelo de bombril”. Um vídeo com imagens do crime está sendo avaliado pela polícia.

No início do mês, dia 12 de fevereiro, uma auxiliar financeira procurou a delegacia (5 D.P) para denunciar duas mulheres por injúria. A jovem de 22 anos alegou que trabalha há seis meses em uma metalúrgica que fica no Jardim Maracanã e que nos últimos dois meses as duas denunciadas se uniram para persegui-la no ambiente de trabalho.

A vítima disse que ouviu por diversas vezes as denunciadas a chamarem de "preta, burra e suja” e de "pobre e favelada” e que também sofreu intolerância religiosa por parte de um funcionário da empresa, segundo ela, por causa da sua fé, o homem a chamava de "macumbeira”, de forma pejorativa.

Como atuam na mesma sala, a vítima disse que ouviu as duas suspeitas combinarem de agredi-la por diversas vezes, dizendo "tem que ser na saída do trabalho para não dá justa causa ou na casa dela”.

Um desafio para o Conselho

 Sendo a principal pauta do Conselho Municipal Afro  construir políticas para a inserção do letramento racial da população rio-pretense, a tendência é o aumento de denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa.

 A presidente do CMA, Claudionora Tobias, falou sobre o balanço mensal de denúncias.

 "Estudos têm demonstrado que o Letramento Étnico-racial, oriundos, também,  da Lei 10.639/03, que trata desse assunto lá na base, tem feito com que a população Negra descubra a verdadeira história e cultura Afro-brasileira e africana, e esse conhecimento acende um alerta para as variações tipificadas no crime de racismo.  O racismo religioso, institucional e estrutural começam a ser percebidos, e isso reflete diretamente nos aumentos das queixas.

O conhecimento é chave da mudança e a fiscalização acompanhada de educação é o grande desafio.

Para esses tipos de condutas, como da reportagem já existem punição, as leis são rigorosas contra esse tipo de prática. Denunciem. O Conselho Municipal Afro-brasileiro está aqui para fiscalizar essas ações”.

Além de Claudionora Tobias fazem parte da Comissão de Combate ao Racismo do Conselho Municipal Afro: Lucas Souza, Elis Bohrer, Ediana Soares, Altair Pereira, Sebastião Veloso e Bianca Zaniratto.

Como denunciar crimes de racismo em Rio Preto

Para denunciar crimes de racismo em Rio Preto basta entrar em contato ou se dirigir aos canais abaixo.

Online ou pelo telefone 

SOS Racismo – (17) 32343283 (Telefone e Whatsapp)

Registrando um Boletim de ocorrência na Delegacia Eletrônica: Link

Através do site Safernet : Link

Disque Direitos Humanos: disque 100

Emergência Policial (PM): disque 190

Presencialmente

Procurando uma delegacia de polícia civil mais próxima.