Ouvimos muito falar sobre a Lei Maria da Penha, uma lei promulgada em agosto de 2006 e que legisla para prevenir e punir a violência contra a mulher
Foi considera pela ONU uma das leis mais avançadas no mundo para
proteção das mulheres que são vítimas de violência doméstica. Entretanto,
apesar deste dado positivo sobre a lei, é triste saber que ela só existiu após
uma mulher, a própria Maria da Penha, ter sido vítima de violência doméstica
que quase culminou em seu feminicídio.
Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em 1 de fevereiro de 1945 em
Fortaleza-CE. Formou-se em Farmácia e na década em 70 conheceu seu futuro
marido e pai e suas três filhas. O casamento ia bem, mas, após conseguir a
cidadania brasileira, Marco Antônio passou a ser intolerante e explosivo com a
família. A vida doméstica era marcada por tensões e medo constante.
Após anos de uma convivência difícil, em uma noite no ano de 1983, Maria
acordou com um barulho o que depois percebeu ter sido um tiro que recebeu nas
costas. Foi socorrida, mas apesar das cirurgias e tratamentos, ficou
tetraplégica. Após os tratamentos, Maria voltou para casa e a morar com o
marido que a manteve em um tipo de cárcere privado. A versão contada por Marco
Antônio sobre um assaltante ter atirado na esposa ainda não havia sido
desmascarada e por isto ele ainda pôde manter a esposa e as três filhas sob seu
domínio. No mesmo ano, após retornar para casa, Maria sofreu mais uma tentativa
de feminicídio quando ele tentou eletrocutá-la no banho.
Após este incidente, Maria da Penha saiu de casa com suas filhas, dando
início a todo o processo para criminalizar os atos do marido. Mesmo tendo sido
comprovado que o marido havia tentado matá-la por duas vezes, o julgamento
aconteceu apenas 8 anos após e Marco Antônio pôde ficar solto ainda por um bom
tempo.
Em 2002, por meio de um trabalho conjunto de várias ongs feministas, foi
elaborada uma lei com medidas legais para a proteção das mulheres. Após muitos
debates entre os poderes e a sociedade civil a lei no.11.340, conhecida como
Lei Maria da Penha, foi sancionada pelo então Presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006.
Nós mulheres, quando levantamos nossas vozes neste mês de março, estamos
clamando por um mundo livre de todos os tipos de violência, onde não será mais
necessário termos uma Lei Maria da Penha e onde não teremos mais histórias como
de tantas Marias da Penha para contar.