MP de Rio Preto pede que Justiça proíba retorno presencial às aulas em escolas sem alvarás

MP de Rio Preto pede que Justiça proíba retorno presencial às aulas em escolas sem alvarás

Por: Heitor Mazzoco

09/02/2021 às 12:42

Cidades

Atualmente, as aulas na educação municipal ocorrem de maneira remota

O Ministério Público (MP) de Rio Preto pediu à Justiça que proíba o retorno presencial às aulas nas escolas que não têm alvará dos Bombeiros.

Como o DLNews mostrou na última semana, a Prefeitura de Rio Preto afirmou na Justiça que há escolas sem alvará. A Procuradoria-Geral do Município (PGM), no entanto, não disse quantas e quais escolas.

O pedido do MP foi formulado pelo promotor Cláudio dos Moraes e será decidido pela juíza da 2° Cara da Fazenda de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos. A ação é movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (ATEM).

Atualmente, as aulas na educação municipal ocorrem de maneira remota. Não há previsão para o retorno presencial.

Na mesma ação, a prefeitura de Rio Preto afirmou que escolas do ensino fundamental não precisam de licença sanitária durante o período de pandemia. Na visão da prefeitura, apenas creches devem ter o documento sanitário.