Após dura do MP e decisão do TJ, Catanduva e Olímpia decretam lockdown

Foto por: Reprodução/Facebook

Prefeita de Catanduva, Marta do Espírito Santo Lopes

Após dura do MP e decisão do TJ, Catanduva e Olímpia decretam lockdown

Por: Da Redação

30/12/2020 às 08:28

Cidades

Cidades da região estavam entre os 19 municípios paulistas que se recusaram a ir para fase vermelha no Natal

Foram necessárias ameaça do Ministério Público (MP) e decisão do Tribunal de Justiça (TJ) para que Catanduva e Olímpia seguissem decreto estadual que determina o lockdown em todos os municípios paulistas nos dias 1, 2 e 3 de janeiro.

As duas cidades, junto com outras 17, se recusaram a ir para fase vermelha nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, conforme determinava decreto assinado pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM). A lista dos 19 municípios foi repassada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para o Ministério Público, para que pudesse tomar providências contra os prefeitos.

Em Olímpia, foi preciso entrar com uma ação, assinada pelo promotor João Paulo Gabriel de Souza para que a decisão fosse acatada. O juiz Luciano de Oliveira Silva, da comarca de Barretos, concedeu liminar para que o lockdown fosse cumprido pelo prefeito Fernando Augusto Cunha (PSD). Cunha ainda recorreu no Tribunal de Justiça, mas sofreu nova derrota. Com isso, ele anunciou que Olímpia irá para a fase vermelha nos dias 1, 2 e 3 e decretou o fechamento dos parques aquáticos e temáticos no município - que funcionaram normalmente durante o Natal. A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil ao dia

Já em Catanduva não chegou a tanto: após questionamento feito pelo Ministério Público, a prefeita Marta do Espírito Santo Lopes (MDB) publicou decreto do lockdown que vale para os dias 1, 2 e 3 de janeiro.

Na fase vermelha, é permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais, como hospitais, farmácias, mercados, hotéis e postos de combustíveis. Ainda assim, é preciso respeitar o limite de capacidade em 40%.