Sob pena de R$ 50 mil, juiz manda prefeito decretar lockdown em Olímpia no Ano Novo

Foto por: Divulgação

Parques aquáticos não poderão funcionar no Ano Novo

Sob pena de R$ 50 mil, juiz manda prefeito decretar lockdown em Olímpia no Ano Novo

Por: Da Redação

28/12/2020 às 14:38

Cidades

No Natal, prefeito Fernando Augusto Cunha ignorou decreto estadual e permitiu o funcionamento dos parques aquáticos

O juiz Luciano de Oliveira Silva, da comarca de Barretos, concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público e mandou o prefeito de Olímpia, Fernando Augusto Cunha (PSD), decretar lockdown na cidade durante os dias 1, 2 e 3 de janeiro.

A ação foi movida pelo promotor João Paulo Gabriel de Souza. Ele alega que o prefeito não cumpriu o que determinava o decreto estadual nº 65.415, assinado pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que determinava o funcionamento apenas de serviços essenciais nos dias 25, 26 e 27 e 1, 2 e 3 de janeiro. Em Olímpia, Cunha permitiu o funcionamento dos parques aquáticos e temáticos da cidade.

O secretário do Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, encaminhou no domingo (27) ao Ministério Público lista das cidades que se recusaram a cumprir o lockdown no Natal. Dos 19 municípios paulistas que não entraram na fase vermelha estão Catanduva e Olímpia.

"Mesmo ciente da determinação estadual, o prefeito municipal de Olímpia, Fernando Augusto Cunha, editou o decreto municipal nº 7.948, de 22 de dezembro de 2020 (...) adotando, parcialmente, as medidas exigidas pelo ’Plano São Paulo’, ampliando o rol estadual para incluir ’parques aquáticos e temáticos’ entre as atividades enumeradas como imprescindíveis", afirma o juiz no seu despacho.

De acordo com Oliveira, "não se ignoram os deletérios efeitos econômicos e sociais que a quarentena prolongada e fechamento de atividades de lazer acarretam". Porém, ainda de segundo o juiz, não acatar as medidas pode gerar "um cenário sombrio de aumento expressivo e simultâneo - do número de doentes graves, com o resultante colapso da rede de atendimento (...), sem contar o custo inestimável em vidas humanas perdidas que eventualmente poderia ser evitado".

O juiz estipulou multa diária de R$ 50 mil ao prefeito caso ele não coloque Olímpia na fase vermelha no Ano Novo.