Foto por: Votunews
Prefeito de Votuporanga, João Dado

Justiça suspende funcionamento de templos e academias em Votuporanga

Por: Da Redação
16/05/2020 às 09:29
Cidades

Assim como ocorreu em Mirassol, Tribunal de Justiça atendeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça para suspender decreto que flexibilizava a quarentena

O Tribunal de Justiça concedeu liminar para suspender parte do decreto municipal do prefeito João Dado que flexibilizava a quarentena em Votuporanga. A ação, movida pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, questionava pontos como a permissão de cultos religiosos e academias na cidade. 

O desembargador Vico Mañas atendeu o pedido do procurador e suspendeu parte do decreto que permitia atividades religiosas em templos e cultos, venda de veículos novos e usados, uso de equipamentos sociais e esportivos públicos e privados - bem como abertura de academias, estúdios de pilates, personal training e centros de treinamentos - além de funcionamento de clubes sociais e de lazer. Também foi suspenso o atendimento presencial, com a abertura de apenas uma única porta, nos comércios e prestadores de serviços considerados como não essenciais. 

"Interesses locais, de caráter eminentemente econômico, não podem infringir ampla política pública de promoção da saúde, estabelecida com embasamento científico e adotada mundialmente, ponderado, ademais, que o dano potencial à saúde e vida das pessoas", afirmou o desembargador.

Votuporanga tem 23 casos confirmados de Covid-19 e 1 morte.






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