Justiça anula punição a guardas municipais que estavam em viatura que pegou fogo

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Laudo confirmou pane elétrica em viatura da GCM que pegou fogo em 2016

Justiça anula punição a guardas municipais que estavam em viatura que pegou fogo

Por: Karol Granchi

14/01/2020 às 16:06

Cidades

A Justiça anulou a punição da Corregedoria da Guarda Civil Municipal a dois agentes que foram suspensos de suas atividades por cinco dias após uma viatura da corporação pegar fogo, em Rio Preto.

O incidente aconteceu no dia 29 de agosto de 2016.

A sentença foi assinada na última segunda-feira (13) pelo juiz Marco Aurélio Gonçalves, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que entendeu a decisão da Corregedoria como procedimento inquisitivo (contraditório).

Segundo o ex-presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Rio Preto, Alexandre Montenegro, que na época denunciou o caso para a Prefeitura e a Câmara Municipal, a sindicância e o processo administrativo abertos para apurar o caso foram coordenados pela mesma equipe da Corregedoria, que puniu os agentes.

"Não fazia sentido algum. A Corregedoria, na época, entendeu que os agentes deveriam apagar o fogo no carro, mas o próprio Corpo de Bombeiros confirmou que o procedimento seria inútil e que era necessária a presença da corporação na ocorrência. Além disso, os guardas tentaram apagar as chamas até a chegada dos bombeiros, colocando a vida deles em risco”, explicou.

Os agentes Daniele Ruiz Martuci Fernandes e Diego Alves receberam punição considerava grave, de cinco dias de afastamento das atividades. Com isso, eles receberam o salário reduzido e tiveram seus direitos a promoção suspensos.

Com a decisão da Justiça, os profissionais terão a quantia ressarcida (mais de R$ 1 mil para cada) e a ficha limpa.

O incidente

No fim da tarde da segunda-feira, 29 de agosto de 2016, a viatura em que Daniele e Diego estavam pegou fogo, no bairro Alto Rio Preto. O laudo confirmou pane elétrica.

Segundo o boletim de ocorrência, os guardas informaram que estavam em patrulhamento quando, ao entrarem na rua Noruega, perto da pista de caminhada do Aeroporto, escutaram um estouro vindo do motor, na sequência, as chamas se espalharam.