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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (11), um agravo de instrumento contra decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que autorizou a realização de audiência pública para analisar o impacto ambiental das obras do novo autódromo do Rio.
O órgão argumenta que registrou irregularidades em tentativa anterior de audiência pública virtual, na última sexta-feira (7). Entre elas, estariam o limite de 100 participantes na videoconferência, falta de transparência no acesso à plataforma, que requeria o preenchimento de dados pessoais como CPF e endereço, e falhas técnicas de som e imagem.
"Durante a audiência virtual, o próprio empreendedor não conseguiu dar continuidade ao encontro por força de problemas técnicos", afirma o Ministério Público em nota.
"O que se verificou na audiência foi uma falha tentativa de realização do encontro, visando apenas cumprir formalidades legais e sem qualquer tipo de comprometimento com a importância do processo participativo", segue.
A reunião, então, foi remarcada para quarta-feira (12), mas o órgão defende que o encontro seja suspenso até que se comprove que todos os problemas foram sanados.
Em maio de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou termo de cooperação para levar a corrida para o Rio. A promessa é que a construção de um circuito em Deodoro, na zona oeste da cidade, no valor de R$ 697 milhões, seja quitada apenas com recursos privados.
No mesmo mês, o empresário JR Pereira, representante da Rio Motorsports, ganhou licitação para construir o autódromo. As obras, no entanto, ainda não saíram do papel.
A reunião para analisar o impacto ambiental das obras é uma das etapas necessárias para o início da construção. Se Toffoli decidir por sua prorrogação, a discussão voltará a ficar travada, como estava até a última semana.

Publicado em Tue, 11 Aug 2020 21:03:00 -0300