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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após quase dois anos de interdição parcial, devido a riscos impostos pela má manutenção da estrutura, a marquise do Ibirapuera deverá ser totalmente interditada.
Foi o que decidiu o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi em liminar expedida na quinta (26). A decisão, de caráter liminar, dava à Prefeitura de São Paulo 48 horas para demonstrar que não havia risco ao público, hipótese em que seria revista a medida.
A decisão respondeu a ação movida pela Sojal (Associação dos Moradores do Jardim Lusitânia) e outras associações. Elas pediam que a municipalidade fosse obrigada a restaurar estrutura, argumentando que desde 2018 a prefeitura tem laudo dos problemas e não agiu.
A marquise foi concebida por Oscar Niemeyer para ligar os pavilhões projetados pelo arquiteto para a exposição do Quarto Centenário, em 1954. O parque, com seu complexo cultural, foi o principal presente que a cidade ganhou.
Na ação, como relata a decisão do juiz, "os autores afirmam que tentaram dialogar com as autoridades responsáveis, mas que não obtiveram êxito".
"Destarte, alegam que, apesar de haver provas robustas quando ao risco de desabamento da estrutura em comento, até então nada de efetivo foi feito pela ré, apenas medidas paliativas e interdição parcial do local", descreve o juiz.
A marquise foi alvo de interdições parciais em 5 de fevereiro de 2019. Ao menos 15 pontos foram cercados para proteger os usuários de eventuais desabamentos parciais do forro. Além de ligar diferentes edifícios, a marquise em si é usada como espaço de lazer por skatistas e patinadores.
Na ocasião, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) identificou a necessidade de reparos emergenciais, para os quais, no entanto, não tinha fundos.
Em julho deste ano, a gestão do Ibirapuera passou a ser da Urbia —empresa estabelecida para administrar os seis parques municipais concedidos por 35 anos pela gestão Covas à Construcap.
Com isso, deu-se um impasse. Os documentos da concessão estabelecem que o concessionário faça reparos e melhorias, mas não reformas estruturais na marquise.
A Urbia recebeu a estrutura sem condições de uso, pois a SVMA não fez os reparos cuja necessidade identificara um ano antes.
Na ocasião, a SVMA disse, em nota, que continuava "com as ações junto aos fundos municipais para buscar os recursos necessários para obras estruturais no local”.
No entanto, em reunião em 22 de junho, Tamires de Oliveira, coordenadora de gestão dos parques e biodiversidade na SVMA, expôs a hipótese de colocar uma tela provisória, enquanto se discutia um aditamento ao contrato de concessão para que a responsabilidade por recuperar a marquise passasse a ser da Urbia.
O restauro completo da estrutura poderia custar até R$ 15 milhões. O diretor comercial da Urbia, Samuel Lloyd, disse na mesma reunião que a pandemia havia frustrado as possibilidades de receita, com o fechamento dos parques.
Questionado pela reportagem sobre os planos da Urbia para a marquise, Lloyd reconheceu a marquise como “um importante equipamento do parque, tombada pelo patrimônio histórico e que cumpre funções arquitetônicas e de ligação entre os equipamentos culturais”, mas não acenou com um compromisso.
“O contrato de concessão aloca ao poder concedente [a prefeitura] a reforma estrutural da marquise, para que, então, a Urbia possa fazer as intervenções previstas."
Os autores da ação pediam que o juiz compelisse a prefeitura a iniciar a recuperação da marquise em 15 dias corridos. O juiz entendeu, contudo, que a medida "demanda, para sua plena análise, de dilação probatória estendida e projeto de reforma minucioso e atual".
Ressalvou, porém, que "não parece ter havido o isolamento efetivo do local, sendo possível observar vários espaços sem barreiras para entrada de pessoas, apesar da sinalização de interdição do local", o que levou à decisão de interdição completa. A prefeitura tem prazo de 30 dias para manifestar-se.
A reportagem procurou a Prefeitura de São Paulo e a SVMA para que comentassem a decisão, mas não obteve resposta até o encerramento deste texto.

Publicado em Wed, 02 Dec 2020 18:27:00 -0300