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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e entidades ligadas à área de ciência pedem a liberação de recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), uma das principais fontes de financiamento de projetos nessa área.
Em manifesto, o grupo diz que há R$ 4,6 bilhões travados, mas deveriam estar sendo investidos este ano em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizadas por universidades, institutos de pesquisa e empresas.
Em audiência na Câmara, realizada em junho, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovação) disse que 90% da verba desse fundo permaneciam bloqueados. "Temos a necessidade de uma liberação maior disso", afirmou.
Para 2020, está prevista a liberação de R$ 600 milhões, sendo que a expectativa de arrecadação do fundo é de R$ 5,2 bilhões.
"A retenção de parte tão expressiva do FNDCT implicará para a vida dos brasileiros e para a economia do país perdas e danos pelo seu enorme impacto sobre a ciência brasileira e sobre a competitividade da indústria local", destaca o manifesto.
O documento em favor do FNDCT é assinado pela ABC (Academia Brasileira de Ciências), Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Segundo o documento, o bloqueio de recursos para ciência e tecnologia prejudica o combate à Covid-19 e a recuperação econômica do Brasil.
Há no Congresso e em estudo na equipe de Pontes projetos para liberação de parte desse dinheiro do fundo. Segundo o ministro, o impacto da medida nas contas públicas não é grande, especialmente diante dos efeitos do desenvolvimento da ciência e tecnologia na economia.
No manifesto, as entidades defendem a aprovação de um projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que propõe o fim do contingenciamento dos recursos para CT&I e preserva o orçamento do FNDCT.
A ideia é que os recursos do fundo não utilizados em um ano sejam transferidos para o ano seguinte, eliminando, assim, o risco de bloqueio da verba.

Publicado em Sun, 02 Aug 2020 08:50:00 -0300