Bolsonaro é alvo de notícia-crime por incentivar descumprimento de medidas contra Covid-19

Por: FOLHAPRESS - MÔNICA BERGAMO
26/03/2020 às 23:30
Brasil e Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) e a Coalizão Negra por Direitos apresentaram à PGR (Procuradoria-Geral da Repúbl...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) e a Coalizão Negra por Direitos apresentaram à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A motivação foi o pronunciamento feito pelo presidente na última terça-feira (24), no qual criticou o fechamento de escolas e comércio para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país.
Se adotadas, as medidas irão na contramão de dezenas de países ao redor do mundo e de recomendações de especialistas.
Segundo a notícia-crime, o ato em rede nacional “incentiva a população a descumprir medidas sanitárias de governos estaduais e prefeituras no combate à Covid-19” e pode “caracterizar incitação ao crime de infração de medida sanitária preventiva”.
A fala do presidente, de acordo com o documento, pode ser enquadrada no Código Penal por "incitar, publicamente, a prática de crime”, “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e "desobedecer a ordem legal de funcionário público”.
Assinada por oito advogados, a notícia-crime ainda cita críticas ao discurso adotado por Bolsonaro feitas por autoridades para pedir uma investigação aprofundada.

Publicado em Thu, 26 Mar 2020 23:25:00 -0300






Anunciar no Portal DLNews

Seu contato é muito importante para nós! Assim que recebemos seus dados cadastrais entraremos em contato o mais rápido possível!