Faculdade de Direito da USP realiza workshop sobre reforma administrativa do Estado

Por: FOLHAPRESS -
07/12/2019 às 09:30
Brasil e Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com apoio da Folha de S.Paulo, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promove na quarta-feira (11) o workshop "Reforma do...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com apoio da Folha de S.Paulo, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promove na quarta-feira (11) o workshop "Reforma do Estado Brasileiro: Primeiras Impressões".
Depois de seguidos adiamentos, o governo de Jair Bolsonaro estuda enviar ao Congresso e ao Senado um conjunto de propostas para, nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes, dar início a uma reforma tardia do Estado.
Em um conjunto de quatro PECs (Propostas de Emenda à Constituição), o governo espera implantar mudanças como a remodelação do funcionalismo público e o chamado pacto federativo, que traz um novo regime fiscal e propõe a soma do gasto obrigatório com saúde e educação. O caráter impopular de algumas medidas é um dos motivos para o adiamento da apresentação oficial das propostas de reforma. 
Diante das perspectivas de mudança, professores de direito da USP e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e do Rio de Janeiro se reúnem para expor suas impressões sobre as propostas do governo (veja abaixo a programação).
O workshop, gratuito, será realizado no auditório Ada Pellegrini Grinover, no Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP (largo São Francisco, 95, centro de São Paulo). Não é necessário fazer inscrição prévia. 

Programação
9h -- Palestra de abertura
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (USP)

9h15 às 10h30 -- Mesa 1: Reforma administrativa e regime pessoal
Gustavo Justino de Oliveira (USP)
Carlos Ari Sundfeld (FGV-SP)
Clovis Bueno de Azevedo (FGV-SP)

Mediação: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (FDUSP)
10h30 às 11h45 -- Mesa 2: Pacto federativo
Fernando Facury Scaff (USP)
Fernando Dias Menezes de Almeida (USP)

Mediação: Alexa Salomão, editora de Mercado da Folha
12h às 13h30 -- Mesa 3: Emergência fiscal e desvinculações de recursos orçamentários
Heleno Taveira Torres (USP)
Marcos Augusto Perez (USP)
Fernando Rezende (FGV-RJ)
Alexa Salomão, editora de Mercado da Folha

Publicado em Sat, 07 Dec 2019 09:23:00 -0300






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