Briga envolvendo depósito de R$ 1,6 bilhão na conta do Monte Carlo vai parar no TJ

Foto por: Reprodução

A rede Monte Carlo "ganhou" R$ 1,6 bilhão, mas valor era indevido

Briga envolvendo depósito de R$ 1,6 bilhão na conta do Monte Carlo vai parar no TJ

Por: Lucas Israel

02/10/2019 às 09:59

Economia

Caberá ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo dar um desfecho à bilionária disputa envolvendo a rede de postos rio-pretense Monte Carlo e a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (Alelo). O valor da ação não é nada modesto: R$ 1.599.998.399,30, o que significa, por exemplo, 70% do orçamento da Prefeitura de Rio Preto para o ano de 2019. Ou então 5,5 vezes o maior prêmio da Mega Sena já pago no Brasil – R$ 290 milhões. Em termos de valores, é a maior ação movida na história do Fórum de Rio Preto.

A briga envolve confusão, erros em transação, muito dinheiro e agora um conflito de advogados para ver quem é que paga a conta. A peleja jurídica começou há mais de um ano na 8ª Vara Cível de Rio Preto. Segundo o processo, no dia 4 de setembro de 2018 a Alelo depositou R$ 1,6 bilhão na conta da rede de postos de gasolina. O dinheiro seria referente a transações financeiras que teriam sido efetuadas por clientes do posto por meio de cartões da Alelo, que oferece vale-alimentação e vale-refeição. Ocorre que o depósito foi feito "por engano" - o responsável pelo erro não foi identificado no processo. Para se ter uma ideia, entre janeiro a agosto de 2018 a quantia movimentada entre a Alelo e o Monte Carlo mal passou de R$ 5 mil.

Na mesma data, segundo o processo, a empresa de cartões entrou em contato com a administração do Monte Carlo solicitando a devolução do valor, mas não teria recebido resposta. Optou, então, por recorrer à Justiça. Em documento, os advogados da companhia dizem que a rede de postos "se posicionou de forma arredia e ardilosa, não respondendo às solicitações e contatos da autora, fazendo surgir a forte suspeita de que o réu pretende se apropriar indevidamente de tal quantia”.

O Monte Carlo devolveu a dinheirama no dia seguinte ao depósito "equivocado”. Por isso, o juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf declarou o processo extinto. A publicação, feita em maio deste ano, arbitrou os honorários em R$ 100 mil a serem pagos pelo Monte Carlo aos advogados da Alelo. Aí começaram os questionamentos das duas partes e a briga, que parecia resolvida, se intensificou.

R$ 1,6 bilhão, R$ 150 milhões ou R$ 100 mil?

O Monte Carlo recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que é a Alelo quem deve pagar R$ 100 mil pelos honorários advocatícios. "Quem deu causa ao ajuizamento da presente ação foi a própria autora/apelada, ao creditar indevidamente uma importância astronômica em conta de titularidade da apelante, que em nada contribuiu para este equívoco”, diz trecho do texto assinado pelo advogado da empresa, Abner Gomyde Neto.

Os advogados da operadora de cartões também recorreram ao TJ, mas por outro motivo: sustentam que a quantia a ser paga como honorários pelo Monte Carlo é muito maior. Com base no Código de Processo Civil (CPC), o valor devido aos advogados oscila entre 10% e 20% do valor da causa, o que alcançaria R$ 150 milhões. Quantia muito superior inclusive ao capital registrado pela rede de postos na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), no valor de apenas R$ 179 mil.

Sobre os honorários de R$ 150 milhões, o advogado do Monte Carlo ironizou: "É de corar um monge de pedra!”, escreveu no processo.

O desenlace dessa briga bilionária está agora nas mãos do desembargador Ramon Mateo Júnior, do Tribunal de Justiça. Não há data para a sentença.

A reportagem do DLNews entrou em contato com os advogados das partes, que preferiram não se manifestar. Tanto o Monte Carlo quanto a Alelo também foram contatados, mas não enviaram resposta.