Portugal discute dar cidadania a todos os nascidos no país

Por: FOLHAPRESS - GIULIANA MIRANDA
09/11/2019 às 11:30
Brasil e Mundo

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Uma proposta de alteração na lei de nacionalidade colocou a questão da imigração de volta no centro do debate político em Portu...

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Uma proposta de alteração na lei de nacionalidade colocou a questão da imigração de volta no centro do debate político em Portugal. O projeto prevê a extensão do direito à cidadania portuguesa às crianças nascidas no país, independentemente de os pais viverem em situação regular.
A mudança poderia "legalizar" quantidade significativa de filhos de estrangeiros em situação irregular, incluindo muitos brasileiros, que formam a maior comunidade de imigrantes em Portugal.
Em números absolutos, Portugal nunca teve tantos estrangeiros residentes quanto agora. Em 2018, eram mais de 480 mil --essa cifra deve ser bem maior, porque não considera quem vive no país sem a documentação adequada.
O projeto que simplifica o acesso à nacionalidade foi apresentado na semana passada, no primeiro dia da nova legislatura, por deputados do Bloco de Esquerda.
Ao contrário do Brasil, que adota o chamado "jus soli", em que a nacionalidade é atribuída em virtude do local de nascimento, Portugal, assim como a maioria dos países europeus, é adepto do "jus sanguinis", em que a cidadania é concedida de acordo com a ascendência. "Quem nasce no nosso país tem de ser português", argumentou a deputada Beatriz Dias, uma das autoras do projeto, em discurso no Parlamento local.
"Não podemos aceitar uma lei injusta e discriminatória, que remete milhares de pessoas para a condição de estrangeiros no seu próprio país, apenas por serem filhas e filhos de imigrantes."
Defendida também por outros partidos de esquerda, a proposta de ampliar o acesso à nacionalidade encontra resistência nas esferas mais conservadoras e tem dado munição ao recém-eleito (e até agora único) deputado da direita populista, André Ventura.
"É a maior vergonha e o maior ataque à nacionalidade que se tem memória", disse o parlamentar. Em declarações no Parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se favorável a uma ampliação do acesso à nacionalidade portuguesa, mas de forma mais restritiva.
"Não basta fazer uma escala em Portugal para que quem nasça em Portugal seja português, tem de haver um vínculo suficiente com o território nacional", disse o socialista.
A chegada ao Parlamento português de três deputadas negras e nascidas no exterior --duas na Guiné Bissau e uma no Senegal-- também contribuiu para os debates sobre a chamada portugalidade.
Petição online com mais de 22 mil assinaturas pedia que a historiadora Joacine Katar Moreira, primeira deputada eleita pelo partido Livre, fosse impedida de assumir seu mandato na Assembleia da República devido a um suposto "crime" de comemorar seu resultado nas eleições com uma bandeira da Guiné-Bissau, país onde nasceu.
Além do símbolo do país africano, Joacine tinha consigo a bandeira da União Europeia e a de Portugal na hora em que fez o discurso da vitória. A parlamentar estreante também defende a ampliação do acesso à nacionalidade aos filhos de imigrantes.
Também nos debates iniciais deste início de legislatura, o governo de Portugal já admitiu rever o polêmico programa de autorização de residência para estrangeiros que comprem imóveis de luxo no país, os chamados vistos gold.
Atrás apenas dos chineses, que lideram com folga, os brasileiros são a segunda nacionalidade que mais se beneficia do programa. Em 2019, os cidadãos do Brasil têm mostrado interesse especial pela modalidade. Enquanto o investimento chinês caiu 15%, o brasileiro cresceu 41,6%. Entre janeiro e agosto, 168 brasileiros obtiveram o visto gold, contra 108 em 2018 inteiro.
Criado em 2012, quando o país ainda atravessava uma profunda crise econômica, o programa era uma maneira de aquecer os investimentos estrangeiros do país.
Havia duas possibilidades principais para obter o visto especial: criar uma empresa com pelo menos dez postos de trabalho ou adquirir imóveis no valor de pelo menos 500 mil euros (cerca de 2,29 milhões de reais).
Desde que o programa foi criado, quase 90% dos vistos gold foram obitdos por compra de imóveis.
Embora o mecanismo de concessão de residência para estrangeiros endinheirados tenha sido alvo de críticas do Parlamento europeu e de organizações de transparência, a revisão das regras por parte do governo parece estar mais ligada à inflação do mercado imobiliário das duas maiores cidades do país: Lisboa e Porto, onde a maior parte dos investimentos se concentra.
Um grupo de trabalho estuda limitar a oferta de imóveis elegíveis para esse visto ao interior do país. Em sete anos, programa já rendeu 4,3 bilhões de euros (cerca de R$ 19,67 bilhões de reais) em investimentos para Portugal.

Publicado em Sat, 09 Nov 2019 11:05:00 -0300






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