Juízes mandam soltar petista José Dirceu e ex-tucano Eduardo Azeredo

Por: FOLHAPRESS - FELIPE BÄCHTOLD E CAROLINA LINHARES
08/11/2019 às 21:30
Brasil e Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No mesmo dia em que o ex-presidente Lula deixou a prisão, outros políticos presos foram à Justiça pedir o cumprimento da decisão d...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No mesmo dia em que o ex-presidente Lula deixou a prisão, outros políticos presos foram à Justiça pedir o cumprimento da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prisão de condenados em segunda instância.
Os dois beneficiados mais conhecidos são o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (recém-desfiliado do PSDB), que deixou a cadeia na noite desta sexta-feira (8), e o ex-ministro petista José Dirceu. 
As duas decisões ocorrem na esteira do novo entendimento do Supremo sobre a prisão de condenados em segunda instância, definido pela corte na quinta-feira (7).
Azeredo, que chegou a pedir desfiliação do partido neste ano, está condenado a 20 anos e um mês de prisão por peculato (desvio de recurso público) e lavagem de dinheiro no escândalo conhecido como mensalão tucano, relativo a desvios de recursos públicos para financiamento de campanha em 1998.
Ele tinha sido detido em maio de 2018 e agora aguardará em liberdade seus recursos em instâncias superiores. Foi governador de Minas de 1995 a 1998 e também presidente nacional do PSDB.
A defesa do ex-tucano protocolou o pedido de soltura ainda na noite de quinta, logo após a decisão do STF. O aval do juiz responsável, Marcelo Augusto Lucas Pereira, veio à tarde.
O magistrado considerou desnecessário ouvir a opinião do Ministério Público, já que o novo entendimento do Supremo tem repercussão geral.
Para reduzir sua pena na prisão, o ex-governador se dedicou à leitura e a cursos a distância gratuitos oferecidos pelo estado (de educação ambiental a reforma ortográfica). Também foi contratado por uma empresa de turismo para revisar roteiros de viagem, aproveitando sua experiência de turista.
No caso de Dirceu, detido desde maio, a ordem de soltura foi expedida por uma juíza estadual Ana Carolina Ramos, do Paraná.
Além dele e de Lula, na Lava Jato do Paraná, há ao menos outros 11 condenados que devem ser beneficiados pelo novo entendimento do Supremo.
Danilo Pereira Júnior, o juiz federal que mandou soltar o petista, porém, considerou que não cabe a ele despachar em todos os outros casos, já que a administração do cumprimento das penas está com juízes estaduais, inclusive de outros estados.
Os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que estão no regime semiaberto, peticionaram ao magistrado, e foram orientados a procurar a Justiça Estadual do Paraná.
O mesmo ocorreu com Gerson Almada, ex-sócio da empreiteira Engevix, que está detido desde o ano passado.
Ele está fora do regime fechado desde setembro, após mais de quatro anos preso.
Mesmo com essas idas e vindas, o benefício deve ser concedido a esses condenados, já que um juiz de primeiro grau não tem como contrariar uma determinação expressa pelo Supremo.
Na Justiça de São Paulo, peticionaram ainda nesta sexta pela soltura um irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e um auxiliar do doleiro Alberto Youssef, Waldomiro de Oliveira. Não havia despacho de libertação até a conclusão desta reportagem.
A defesa do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o mais longevo preso da Lava Jato, detido desde 2015, peticionou por sua soltura nesta sexta. Ele já foi condenado a penas que somam mais de cem anos de prisão e negocia há anos, sem sucesso, um acordo de colaboração com a Justiça.
O desfecho do julgamento no Supremo não provocará a soltura de todos os presos da Lava Jato no Paraná, já que ainda há detidos preventivamente. Entre eles, por exemplo, estão o ex-diretor da estatal paulista Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB, e o empresário Wálter Faria, da cervejaria Petrópolis.
No Rio de Janeiro, o novo entendimento do STF também não afeta o ex-governador Sérgio Cabral, que está detido há quase três anos.

Publicado em Fri, 08 Nov 2019 21:10:00 -0300






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