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Dias Toffoli é o presidente do Superior Tribunal de Justiça
Foto por: Rosinei Coutinho/ STF
Dias Toffoli é o presidente do Superior Tribunal de Justiça

STF decide contra prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

Por: Da Redação
07/11/2019 às 21:18
Brasil e Mundo

O STF decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5 em um julgamento que ocupou quatro sessões plenárias, que é inconstitucional a prisão de condenados logo após a segunda instância, sem estar esgotados todos os recursos do réu. O voto de minerva foi ministro Dias Toffoli. Com isso, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso na sede da PF em Curitiba, pode ser solto.

O pêndulo da votação oscilou algumas vezes durante os últimos anos entre os ministros do Supremo, que agora, definiu de vez que as prisões só podem ser cumpridas depois que todas as instâncias tenham sido esgotadas.

O dia começou com o placar em 5 a 4 a favor da prisão em segunda instância. A favor estiveram os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O primeiro voto do dia foi proferido por Celso de Mello, que tratou de empatar novamente o placar. Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também se posicionaram contra a prisão antes do trânsito em julgado.

Desde 2016 a jurisprudência do Supremo tem autorizado a execução da pena de réus condenados em segunda instância, como foi o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil réus podem ser beneficiados.

Em ocasiões anteriores, Toffoli buscou uma saída intermediária: permitir a execução da pena após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se essa tese prevalecer, Lula não seria beneficiado, pois sua condenação foi mantida no STJ.



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