Bolsonaro envia ao Congresso projeto que tira do mapa 15 municípios da região

Foto por: Divulgação

Entrada principal de Mirassolândia, que cai no critério da PEC de Bolsonaro

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que tira do mapa 15 municípios da região

Por: Maria Elena Covre, Fabrício Carareto e Lucas Israel

05/11/2019 às 19:41

Bastidores

O texto quer fundir ou então anexar cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% do orçamento anual

Vão desaparecer

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe alterações no Pacto Federativo pode pulverizar pelo menos 15 municípios da região de Rio Preto. O texto quer fundir ou então anexar cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% do orçamento anual. Ou seja, vivem basicamente de repasses do governo federal.

Panorama

O potencial da proposta é muito maior e pode acabar com um a cada cinco municípios no País, diminuindo a quantidade de cidades de 5.570 para 4.316. O objetivo é reduzir a quantidade de repasses e manter o dinheiro nas contas do governo federal, engordando o caixa.

Guilhotina

Levantamento feito pelo DLNews, segundo dados do IBGE de 2015, aponta 35 cidades na região de Rio Preto com menos de 5 mil habitantes. Destas, 15 têm orçamento insuficiente para escapar da guilhotina imposta caso a proposta do presidente Jair Bolsonaro seja aprovada.

Veja a lista

Abaixo, a lista completa dos municípios com menos de 5 mil habitantes. Em negrito, aqueles que também não têm arrecadação suficiente para escapar da PEC do Pacto Federativo, ou estão muito próximos disso. O percentual ao lado indica o quanto da receita é fruto de repasse federal.

Adolfo – 89,4%

Alvares Florence – 94,4%

Aparecida d’Oeste - 89,7%

Dolcinópolis - 96,2%

Elisiário – 87,8%

Floreal – 71,3%

Indiaporã – 92,2%

Ipiguá – 76,5%

Macedônia – 90,6%

Magda – 80,9%

Marapoama – 91,7%

Marinópolis – 85,5%

Mendonça – 86,6%

Meridiano – 80,5%

Mira Estrela – 83,9%

Mirassolândia – 92,2%

Monções – 78,3%

Nipoã – 93,8%

Nova Canaã Paulista – 84,6%

Novais – 93,1%

Onda Verde – 78,6%

Paranapuã – 89,8%

Parisi – 78,5%

Pedranópolis – 95,2%

Planalto – 92,9%

Pontalinda – 85,1%

Pontes Gestal – 82%

Populina – 83,8%

Rubineia – 76,7%

Santa Clara d’Oeste – 89,3%

São Francisco – 86,3%

São João das Duas Pontes – 88,5%

Sebastianópolis do Sul – 83,1%

Vitória Brasil – 96,1%

Zacarias – 78,1%

Rei da emancipação

A medida é, a rigor, contra um dos principais pilares sobre os quais o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), forjou sua carreira política nas últimas quatro décadas. Enquanto deputado estadual nos anos 1980 e 1990, Edinho foi peça-chave nas articulações para a criação de mais de dezenas de novos municípios no Estado de São Paulo. Foram 43 de uma só tacada.

Para a posteridade

A atuação de Edinho o colocou como um dos mais ferrenhos emancipacionistas o Estado e que ele eternizou para a posteridade no livro "O Novo Município Novo”.

Município é vítima

"Os municípios vivem uma situação de penúria porque assumiram nos últimos anos cada vez mais encargos sem o devido aumento de repasse de recursos federais e estaduais. Do ponto de vista legal e administrativo acredito que o projeto proposto será de difícil implementação”, afirmou Edinho sobre o projeto de Bolsonaro.

Frango na China 1

Uma missão com seis integrantes do governo da China, todos funcionários de órgão chinês equivalente ao Ministério da Agricultura, está em Rio Preto para uma auditoria inédita que pode abrir as portas do país asiático a produtos avícolas de dois importantes polos de avicultura da região: a Cobb, instalada em Guapiaçu, e a Hy-line, de Nova Granada.

Frango na China 2

Os trabalhos dos chineses na Hy-line ocorrem nesta quarta-feira (7). Na quinta-feira (8), o grupo passa o dia na Cobb. A comitiva é formada por quatro auditores e dois tradutores. O anfitrião aqui em Rio Preto é o médico veterinário Fernando Gomes Buchalla, que responde pelo Escritório de Defesa Agropecuária de Rio Preto, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

Interesse inédito

Buchalla explica que é um trabalho tenso, porque é primeira vez que a região recebe representantes do mercado asiático para este tipo de avaliação. E também por se tratar de um levantamento minucioso e criterioso que avalia se as empresas, e também os órgão públicos responsáveis por controle e fiscalização, cumprem os protocolos zoosanitários exigidos para exportações. Atualmente, a Cobb e a Hy-line já são as principais fornecedoras do mercado na América Latina.

Passaporte para a China

Antes de chegar a Rio Preto, o grupo chinês já passou por laboratórios e setores de fiscalização da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que funcionam em Campinas e Descalvado. A auditoria que está sendo feita pelos chineses vai habilitar ou não as duas empresas de avicultura da região a vender seus produtos. Uma vez habilitadas, elas ganham o que se pode chamar de "passaporte” que as autoriza a vender para o cobiçado mercado chinês.

Os donos do emprego

Um time de empresários e comandantes de grandes empregadoras do setor privado em Rio Preto e região vai debater, nesta quinta-feira (7), caminhos para impulsionar, incentivar e destravar a produção e, consequente, criação de empregos no Estado e na região. Na bancada, Valdemar Verdi Jr. (Grupo Rodobens), Jacyr da Costa (Grupo Tereos), Olavo Tarraf (Grupo Tarraf), Ricardo Gracia (Kidy Calçados), Alexandre Zubaran (Hotéis Enjoy) e José Luiz Franzotti (Bebidas Poty).

Bancada política

O Fórum SBT Conecta – Perspectivas para 2020 estende o debate sobre produção e empregos também a gestores do poder público. A bancada política será ocupada pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (Democratas); o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB); e o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi (PSDB). O evento será a partir das 15h, no teatro Paulo Moura, em Rio Preto.

Não custa tentar

Até a tarde desta terça-feira (5) a agenda de Rodrigo Garcia de Rio Preto era exclusivamente do evento, sem outros compromissos na cidade. Mas tinha político "rondando” a assessoria do vice-governador querendo aproveitar a oportunidade para uma "conversa mais íntima”.

Ato pede justiça a Marielle

Com faixas e cartazes, um grupo de 70 pessoas se concentrou em frente à rodoviária de Rio Preto no começo da noite desta terça-feira (5) em um ato pacífico pedindo justiça para Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. As investigações em torno do assassinato de ambos, em março de 2018, quando ela cumpria mandato de vereadora da cidade do Rio de Janeiro, ainda patinam e ganham cada vez mais contornos políticos de impacto nacional.

Mil panfletos

Pelo menos mil panfletos foram entregues aos usuários de transporte público que circulam pelo local naquele horário. O ex-deputado estadual João Paulo Rillo (Psol) não participou, mas justificou a ausência por estar na audiência pública do Plano Diretor, realizada no mesmo horário. O PSOL de Rio Preto, partido ao qual Marielle pertencia, organizou a atividade. Manifestações semelhantes ocorreram em vários municípios ao mesmo tempo. O ato na cidade se estendeu até por volta das 20h e não registrou nenhum incidente.