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Uma cerimônia de cunho forense e ao mesmo tempo político reuniu na tarde desta sexta-feira, 19, a nata jurídica da Comarca de Rio Preto, com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia e do presidente do Tribunal de Justiça Geraldo Pinheiro Franco, autoridades estaduais e municipais, no auditório lotado do salão do júri, primeiro andar do Fórum Desembargador Dimas Rodrigues de Almeida. A banda presente não esqueceu a data de 19 de novembro e iniciou a solenidade com o Hino à Bandeira.

Uma cerimônia em que não faltou emoção. Em dois momentos, duas autoridades quase não terminam o discurso por causa das lágrimas: a juíza diretora do Fórum Luciana Cochito fez menção ao falecido diretor Paulo Marcos Vieira, falecido no último mês de maio. E num segundo momento, foi a vez de o juiz titular da nova Vara Alceu Correia Júnior que se emocionou ao citar o empenho da juíza Luciana Cochito em prol da mulher, no antigo anexo da violência doméstica.

Em cerimônia de pouco mais de duas horas, foi instalada nesta sexta-feira, dia 19/11, ao meio-dia, a Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, no Fórum de Rio Preto, um órgão especializado da Justiça Ordinária com competência cível e criminal para o processo, julgamento e execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Antes o que existia era o Anexo da Violência Doméstica contra a Mulher, de competência mais restrita. "A Vara hoje instalada é um dos principais avanços da Lei Maria da Penha, pois centraliza num único órgão do Poder Judiciário todos os meios de garantia dos direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar,” afirmou a secretária Cristina Godói, dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia.

O prefeito Edinho Araújo relembrou a luta para que primeiro fosse implantado o Anexo de Violência em Rio Preto, que agora se torna Vara Especializada. "Aqui já se fez referência e não podemos esquecer de mencionar o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que foi fundamental na conquista do Anexo e também desta Vara anunciada hoje. Enaltecer o trabalho da dra. Luciana Cochito, a primeira mulher a comandar o Fórum de Rio Preto, o que faz com grande maestria. Agradecer a presença do presidente do Tribunal de Justiça Geraldo Pinheiro Franco e dizer que a cidade o recebe de braços abertos hoje e em visitas futuras”, declarou o prefeito.

"Pra mim é motivo de orgulho presidir essa sessão para instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar em São José do Rio Preto. Seja pela importância do passo dado, seja pela importância da Comarca do Município, seja pelo reconhecimento do trabalho executado pelos magistrados e magistradas, servidores e servidoras que dignificam o Poder Judiciário bandeirante. O Poder Judiciário de Rio Preto é conduzido pelas mãos seguras e eficientes da eminente juíza de Direito Dra. Luciana Cochito, que se destaca no cenário com um trabalho de união entre os mais diversos poderes. Aumentar o número de Varas é dar mais celeridade e permitir um julgamento ainda melhor, ainda mais técnico”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça Geraldo Pinheiro Franco.

Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo, destacou o trabalho do presidente do Tribunal de Justiça, dizendo que o País foi conduzido com eficiência durante a pandemia pelo Poder Judiciário. "Anunciar a Vara neste momento não poderia ser mais oportuno. Momento em que estamos retomando nossas vidas, pós-pandemia. A pandemia escancarou as diferenças, e expor as desigualdades e revelou intolerância, machismo e tantas outras coisas que uma sociedade moderna e democrática abomina”, enfatizou.

Entre as autoridades políticas também estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa Carlão Pignatari, prefeito Edinho Araújo, vice Orlando Bolçone, deputado federal Geninho Zuliani, secretário estadual Itamar Borges, presidente da OAB Rio Preto Marcelo Henrique, juiz Evandro Pelarin, entre outros.

O ato também foi prestigiado por prefeitos de cidades vizinhas, como Nova Granada, Cedral, Zacarias, Monte Aprazível, etc.

Entre os vereadores presentes, o presidente da Câmara Pedro Roberto Gomes, Jean Charles Serbeto, Renato Pupo, Cabo Júlio Donizete, Bruno Marinho, Karina Caroline e Bruno Moura. Titulares das delegacias da Mulher compareceram em peso, entre elas Dálice Ceron, Margarete Franco, Cristina Spir, ao lado da secretária da Mulher, Maria Cristina Godói Augusto.

No final da solenidade, o desembargador Geraldo recebeu o título de Cidadão Rio-pretense, outorgado pela Câmara Municipal.

*colaborou Secom Rio Preto