Renan apresenta relatório final da CPI da Covid, veja próximos passos

Foto por: Marcelo Camargo Agencia Brasil

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL)

Renan apresenta relatório final da CPI da Covid, veja próximos passos

Por: FOLHAPRESS -

20/10/2021 às 11:30

Política

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, realiza nesta terça-feira (20) a leitura do documento final da comissão, ...

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, realiza nesta terça-feira (20) a leitura do documento final da comissão, sugerindo o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, entre outros investigados.

Instalada no Senado em abril para investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia, a CPI da Covid está próxima de seu desfecho, que deve ocorrer na próxima terça-feira (26), quando está prevista a votação do relatório.

PRÓXIMOS PASSOS DA CPI

Previsão de leitura do relatório

Quarta (20)

Previsão de votação do texto

Terça (26)

O QUE ACONTECE APÓS A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO

A CPI ainda tem algum poder após a apresentação o relatório final?

Não, pois a aprovação e o encaminhamento do relatório constituem a etapa final da CPI.

Como estratégia para acompanhar os desdobramentos das investigações da comissão, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram a proposta de criação de um grupo permanente, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia.

A iniciativa, porém, depende de aprovação no Senado.

A quem o relatório é enviado?

Cada uma das conclusões do relatório pode implicar no envio para órgãos distintos. No caso de ilícitos criminais ou civis, por exemplo, a competência para denunciar formalmente os investigados pela CPI ou de requerer mais investigações é do Ministério Público.

No caso de autoridades com foro, caso do presidente, esse papel é desempenhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Publicado em Wed, 20 Oct 2021 11:12:00 -0300