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Governo recua e informa ao STF que ampliará orçamento do IBGE para realização do Censo em 2022

Por: FOLHAPRESS - MATHEUS TEIXEIRA
14/10/2021 às 21:00
Brasil e Mundo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo federal recuou e informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que irá acrescentar R$ 292 milhões ao orçamento do IBGE (Instit...


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo federal recuou e informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que irá acrescentar R$ 292 milhões ao orçamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do próximo ano para a realização do Censo.

Inicialmente, o Executivo havia reservado apenas R$ 2 bilhões para realização do levantamento em 2022.

O instituto, porém, afirmou que seriam necessários R$ 2,29 bilhões para fazer a pesquisa. Agora, a AGU (Advocacia-Geral da União), que faz a defesa judicial do governo, recuou e afirmou ao Supremo que encaminhará ao Congresso uma proposta de emenda à Lei Orçamentária do próximo ano a fim de garantir o montante exigido pelo IBGE.

A celeuma teve início no STF após o governo do Maranhão apresentar uma ação contra a decisão do Palácio do Planalto de não realizar o Censo de 2021 por falta de dinheiro.

O relator, ministro Marco Aurélio, porém, atendeu ao pedido e determinou a realização do levantamento já neste ano. O plenário da corte derrubou a decisão do magistrado e decidiu que o governo federal tinha a obrigação de fazer a pesquisa, mas apenas em 2022.

Na ocasião, a corte mandou o governo adotar todas as medidas necessárias para fazer a pesquisa. No final de agosto, porém, o Palácio do Planalto passou a prever apenas R$ 2 bilhões para o Censo.

O estado do Maranhão, então, pediu ao Supremo para que mandasse o governo a destinar o valor informado pelo IBGE ao STF como necessário para a pesquisa. O instituto confirmou a necessidade de aumentar o orçamento nos autos do processo

"O IBGE espera que o Executivo e o Legislativo, em conjunto, garantam os recursos necessários para cumprir sua missão institucional de realizar o Censo em 2022, conforme determinado pelo Judiciário", afirmou.

Agora, a AGU afirmou ao Supremo que irá aumentar o orçamento do órgão e solicitou que seja indeferido o pedido do Maranhão para que a corte emita uma ordem judicial contra o governo para garantir a verba.

Em meio ao impasse sobre a verba, o IBGE iniciou em setembro os testes para o levantamento. Na ocasião, equipes do instituto passaram a entrevistar moradores dos quase 1.300 domicílios na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

O IBGE afirmou que escolheu a ilha porque mais de 85% da população local já havia recebido as duas doses da vacina contra o coronavírus. Os testes buscam, por exemplo, avaliar os aplicativos e os sistemas desenvolvidos para a realização do levantamento no próximo ano.

O levantamento, realizado de dez em dez anos, é o trabalho mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas do país. Inicialmente, a nova edição estava prevista para 2020, mas foi adiada para 2021 em razão da pandemia.

Neste ano, o que acabou inviabilizando o Censo foi o corte de recursos destinados à pesquisa.

A incerteza relacionada ao Censo espalhou preocupação entre especialistas durante a pandemia. Sem o estudo, o temor é que o Brasil amargue um apagão estatístico.

Na prática, os dados apurados pelo IBGE funcionam como base para políticas públicas e decisões de investimento de empresas. As informações balizam, por exemplo, os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos para as prefeituras.



Publicado em Thu, 14 Oct 2021 20:32:00 -0300







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