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Ministro Alexandre de Moraes
Foto por: Divulgação
Ministro Alexandre de Moraes

Decisão de Moraes sobre rachadinha põe vereadores de Rio Preto em alerta

Por: Da Redação
14/09/2021 às 08:37
Bastidores

Sobre caso de São Paulo, Tribunal Superior Eleitoral diz que rachadinha "é clara e ostensiva" corrupção, causa danos ao erário e pode tornar inelegível o agente público que pratica o ato. Em Rio Preto, vereadores negam a prática


É corrupção...
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral diz que rachadinha "é clara e ostensiva" corrupção, causa danos ao erário e pode tornar inelegível o agente público que pratica o ato. A decisão, envolvendo uma ex-vereadora de São Paulo, foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e acatada por unanimidade por todos os ministros do TSE.

...ostensiva
"O esquema de rachadinha é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção, que, por sua vez é a negativa do Estado Constitucional, que tem por missão a manutenção da retidão e da honestidade na conduta dos negócios públicos, pois não só desvia os recursos necessários para a efetiva e eficiente prestação dos serviços públicos", afirmou Alexandre Moraes em seu voto.

Rachadinha...
O julgamento acende a luz amarela em 11 vereadores de Rio Preto, investigados pela polícia justamente por suposta prática de rachadinha envolvendo assessores comissionados. A denúncia, anônima, aponta que os vereadores Anderson Branco (PL), Bruno Marinho (Patriota), Celso Peixão (MDB), Cláudia de Giuli (MDB), Francisco Júnior (DEM), Jorge Menezes (PSD), Julio Donizete (PSD), Odélio Chaves (PP), Paulo Pauléra (PP), Rossini Diniz (PL), e o vereador licenciado Fábio Marcondes (PL) seriam praticantes da modalidade de exigir parte do salário de assessores de gabinete.

...em Rio Preto
Todos negam a acusação, mas a Polícia Civil de Rio Preto segue investigando o caso, que surgiu com a participação decisiva do vereador Renato Pupo. Foi que que diz ter recebido a denúncia anônima, na condição de delegado de polícia, e encaminhou calhamaço de documentos para a Delegacia Seccional investigar.







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