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Amaury Hernandes, secretário de Trânsito
Depoimento sobre superlotação de ônibus vira embate entre vereador e secretário
30/08/2021 às 18:48
Política
Hernandes demonstrou pouca paciência ao ser confrontado por Robson Ricci (Republicanos) com fatos de difícil explicação, como a lotação dos ônibus em período de pandemia
O depoimento do secretário de Trânsito, Transporte e Segurança de Rio Preto, Amaury Hernandes, à CPI que investiga o transporte coletivo e eventuais superlotações em período da pandemia virou embate pessoal com o presidente da comissão, vereador Robson Ricci (Republicanos). "O senhor está falando de maneira jocosa, tudo que fazemos é com base em dados, não em achismo", disse Amaury, sobre questionamentos a respeito de superlotação nos ônibus.
Em seu depoimento, Hernandes disse que as medidas adotadas ao longo dos diferentes decretos de restrição foram seguidos e negou que tenha havido superlotação. "Superlotação é diferente de capacidade máxima, que varia de 70 a 80 pessoas, depende do ônibus", disse Amaury, confrontando por imagens feitas por Ricci de pessoas em pé em ônibus que estavam chegando ou saindo do terminal.
"Pode ter ocorrido de chegar algum ônibus com algum ou outro passageiro em pé", afirmou o secretário, que disse não ser responsabilidade da sua pasta a fiscalização dos decretos. "É responsabilidade da Vigilância Sanitária". Hernandes afirmou que a responsabilidade de sua secretário é fiscalizar o escopo do contrato, como pontualidade, limpeza e manutenção dos ônibus.
Questionado por Ricci sobre o distanciamento de 1,5 metro exigido no auge da pandemia, Hernandes disse que transporte coletivo é "prestação de serviço público", portanto, essencial, e que não houve regra determinando distanciamento dentro do transporte coletivo. "O distanciamento foi para atividades comerciais, não para o transporte público. Não é o mesmo enquadramento." "Durante a pandemia, pode ter ocorrido um ou outro passageiro em pé, mas nunca houve superlotação", reafirmou.
O secretário inclusive disse que no período da pandemia as empresas transportaram a metade de passageiros de tempos normais. "Transportávamos 2 milhões de pessoas mês. Na pandemia foram 1 milhão. Como pode haver superlotação com metade dos passageiros e mesmo número de veículos". Hernandes ainda afirmou que foram "pouquíssimas" reclamações de usuários ao longo da pandemia, uma situação "nunca vista"
Contrato
Amaury Hernandes insinuou que o município deverá renovar o atual contrato com as duas empresas que prestam o serviço de transporte em Rio Preto e que vence em novembro. A outra opção, seria a abertura de nova licitação, mas o secretário adiantou que o momento de crise enfrentado pelo setor de transportes pode prejudicar a participação de empresas.
"A demanda caiu. A dificuldade de se manter transportes, Várias cidades as empresas abandonaram. Outras sete cidades tiveram licitações desertas. (Renovar) é uma possibilidade para que não ocorra interrupção do serviço."
"O contrato permite a renovação por até o mesmo período. Não estamos pulando etapas. Em função de problemas que vêm ocorrendo em todo sistema de transporte, não está consumado (renovação), mas é possível, está dentro da lei", disse ele. Para a renovação do atual contrato, é preciso autorização da Câmara com aprovação de projeto de lei. "Estamos com 55% de pagantes. Até definir (nova licitação), estaria prejudicado pela baixa demanda de usuários e a tarifa baixa de Rio Preto, que é uma das menores do País para cidades do mesmo porte."
Atualmente, o usuário do transporte de Rio Preto paga R$ 3,50, para uma tarifa técnica de R$ 4,22. A diferença é paga pelos cofres públicos por meio do subsídio repassado pela Prefeitura às empresas. Em 2019, foram R$ 15,5 milhões de subsídio. 2020, ano de pandemia, foram R$ 9 milhões e, este ano, até julho, R$ 5,5 milhões de subsídio.
Perguntado pelo relator Francisco Júnior (DEM) se há um "plano B" em caso de não renovação, Hernandes disse que está fazendo "estudo de origem e destino. Caso não haja renovação, a hipótese é fazer contrato emergencial e na sequência processo licitatório". "As licitações em outras cidades estão dando desertas pela baixa demanda, ninguém quer investir. Não há interesse econômico (de empresas) nesse momento."
Segundo Hernandes, num cálculo aproximado, o custo de quilômetro rodado por passageiro, com a atual demanda, a tarifa ficaria entre R$ 7 e R$ 8. "São estudos técnicos de engenharia, cálculos matemáticos, não achismo."
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