Concessionária da BR-153 repassa quase R$ 4 milhões a municípios em ISS no semestre

Foto por: Divulgação

Trecho urbano da BR em Rio Preto

Concessionária da BR-153 repassa quase R$ 4 milhões a municípios em ISS no semestre

Por: Da Redação

06/08/2021 às 15:29

Economia

Os que mais receberam o repasse do imposto no 1º semestre de 2021 foram as cidades de Promissão, Marília e Rio Preto com pagamentos de R$ 367.944,46, R$ 344.129,28 e R$ 332.221,69, respectivamente

De janeiro a junho deste ano, a Triunfo Transbrasiliana repassou um total de R$ 3.759.463,55 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN, para os 22 municípios lindeiros que margeiam a BR-153/SP. O repasse segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas.

Os que mais receberam o repasse do imposto no 1º semestre de 2021 foram as cidades de Promissão, Marília e São José do Rio Preto com pagamentos de R$ 367.944,46, R$ 344.129,28 e R$ 332.221,69, respectivamente.

Todos os municípios os quais possuem território onde a rodovia está inserida recebem da Concessionária o imposto sobre a arrecadação, independentemente da localização das suas quatro praças de pedágio (Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz). Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão do território à margem do trecho paulista da BR-153, de acordo com o que determina o contrato de concessão.

O repasse acontece mensalmente e trata-se de um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias às comunidades. Além do repasse do imposto, que visa contribuir com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, a Triunfo Transbrasiliana busca desenvolver iniciativas que deixem um legado social, ambiental e econômico.

Munícipios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.

(Fonte - Imprensa Transbrasiliana)