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Caminhão do Semae abastece a favela
Foto por: Julio Tanone/Facebook
Caminhão do Semae abastece a favela

Depois de "pito" de juíza, Semae entrega água na favela

Por: Da Redação
16/07/2021 às 20:17
Cidades

Desde maio, quando concedeu a liminar pedida pela Defensoria Pública, o Semae vinha se esquivando de cumprir a decisão judicial, sob alegação de que estava construindo uma "bica" na comunidade da vila Itália


Depois de a juíza da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos, ter dado ultimato ao Semae, a autarquia enfim cumpriu decisão judicial e entregou água potável nesta sexta-feira para os moradores da favela da Vila Itália, em Rio Preto.

Desde maio, quando concedeu a liminar pedida pela Defensoria Pública, o Semae vinha se esquivando de cumprir a decisão judicial, sob alegação de que estava construindo uma "bica" na comunidade.

Alegação que não convenceu a juíza nem o defensor público Julio Tanone, que cobrou providências. Foi então que a juíza deu prazo de cinco dias para o Semae cumprir a determinação, sob pena de multa que poderia chegar a R$ 20 mil.

Decisão da juíza, do dia 12 de julho, determina que o Semae providenciasse, em cinco dias, fornecimento de água para os moradores da Favela da Vila Itália, em Rio Preto. Na decisão, a Justiça fixou, para o caso de não cumprimento, multa diária de R$ 500, até o limite de R$ 20 mil.

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública ressaltou que a determinação judicial deveria ser cumprida sob pena de configuração de crime de desobediência e imposição de multa diária. Ela cita tutela que "foi parcialmente mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ainda em 13 de maio de 2021, há mais de dois meses, tendo sido reiterada a determinação de cumprimento em 11 de junho de 2021 sem que os requeridos tenham providenciado o fornecimento da água aos moradores da favela Vila Itália até o momento."

A reportagem tentou, desde o dia 13, obter um posicionamento do Semae. Mas a assessoria de imprensa da autarquia não respondeu.

Nas redes sociais, o defensor público comemorou o cumprimento da decisão de levar água para a comunidade. "A Favela da Vila Itália tem água!", escreveu Tanone em seu perfil no Facebook.

Caminhão-pipa do Semae leva água para a favela da Vila Itália
Foto por: Julio Tanone/Facebook
Caminhão-pipa do Semae leva água para a favela da Vila Itália






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