Concessão de aeroportos terá R$ 447 mi em investimento, R$ 40 mi em Rio Preto

Foto por: Divulgação

Edinho Araújo (à dir.), ao lado de Rodrigo Garcia, no leilão

Concessão de aeroportos terá R$ 447 mi em investimento, R$ 40 mi em Rio Preto

Por: Da Redação

15/07/2021 às 16:40

Economia

Consórcio Aeroportos Paulista apresentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste de aeroportos do interior, que engloba 12 aeroportos, encabeçados por Rio Preto. Prefeitura diz que os investimentos no aeroporto rio-pretense nos próximos anos são de quase de R$ 40 milhões

O prefeito Edinho Araújo e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Jorge Luis de Souza, participaram no início da tarde desta quinta-feira, 15/7, em São Paulo, do leilão promovido pelo governo do Estado para concessão de 22 aeroportos estaduais, entre eles o de Rio Preto. Ainda compõem o lote os aeroportos comerciais de Araçatuba, Presidente Prudente e Barretos, além de pistas em Andradina, Assis, Dracena, Penápolis, Presidente Epitácio, Tupã e Votuporanga.

A partir de agora, o Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, junto com outros 10 aeroportos do Bloco Noroeste, será administrado pelos próximos 30 anos pelo consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela empresa Socicam, vencedora do leilão e que já tem experiência em administrar outros aeroportos no País. O bloco da região de Rio Preto foi arrematado por R$ 7,6 milhões, ágio de 11,14%. Os investimentos no aeroporto rio-pretense nos próximos anos são de quase de R$ 40 milhões.

"Agora concedido à iniciativa privada, haverá uma série positiva de investimentos, garantindo mais modernidade, desenvolvimento econômico regional, novas opções de voos e aumento significativo na movimentação de passageiros”, afirmou o prefeito Edinho Araújo.

A expectativa, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico Jorge Luis de Souza, é que melhorias na infraestrutura do aeroporto sejam as primeiras anunciadas logo após a concessão. "O anúncio do alargamento da pista, na ordem de R$ 38 milhões, será o marco do investimento. Acredito que a melhoria será notada pelos passageiros já nos primeiros meses da concessão, além do impacto a longo prazo, facilitando o turismo, consolidando nossa Rio Preto e toda a região”, disse.

"Estamos completando aqui nosso oitavo contrato de concessão de parceria público-privada. Isso reforça o compromisso de um Estado menor, mais enxuto e eficiente, voltado para o atendimento das prioridades do serviço público nas áreas da saúde, educação e segurança”, afirmou o vice-governador e presidente do Conselho Gestor de PPP, Rodrigo Garcia.

Com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, o Consórcio Aeroportos Paulista apresentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste de aeroportos do interior, que engloba 11 aeroportos, encabeçados por São José do Rio Preto. Já para o lote Sudeste, que inclui outros 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, a partir da proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima.

"Um ótimo resultado. A chegada do investidor privado vai gerar um aumento de capacidade dos aeroportos impactando na oferta de voos e, consequentemente, uma alta significativa de desenvolvimento econômico e social dos municípios, o que gera emprego e renda para todos os brasileiros”, disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão. Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.

"São Paulo tem mais de 23 milhões de habitantes em seu interior. É um mercado com enorme poder e pujança. Com a concessão dos aeroportos, damos início a um novo momento, mais integrado e mais privado, de todo território paulista,” destacou Gustavo Junqueira, presidente da InvestSP.

A subsecretária de Parcerias, Tarcila Reis, lembrou que esse é mais um projeto estruturado pelo Programa de Parcerias do Estado de São Paulo, que insere inovações relevantes ao modelo de concessão. "Podemos destacar a obrigatoriedade de uma categoria de investimentos que poderão ser realocados no âmbito das revisões contratuais, com o objetivo de garantir equilíbrio econômico-financeiro ao longo da operação”, afirmou.

Blocos Noroeste e Sudeste

Divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – os aeroportos estão espalhados pelo interior do Estado de SP. Juntos, já movimentaram mais de 2,5 milhões de passageiros, e a expectativa é de crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades durante o período de concessão. Dos 22 agora concedidos, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão.

O diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli, concorda que a concessão aeroportuária promoverá não só o desenvolvimento da aviação estadual, mas também da economia das regiões, por meio da atração de novos investimentos e da promoção do turismo de lazer e de negócios em todo o interior paulista. "Com aeroportos mais preparados, será natural a multiplicação de opções de prestação de serviços de excelência nas cidades e, consequentemente, ampliaremos o potencial de geração de divisas em São Paulo”, afirma.

Grupo Noroeste

Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

Grupo Sudeste

O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.

Licitação

Participaram da licitação empresas nacionais, estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor teve de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

Esta é a segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017.