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Moraes, do STF, determina que deputado Daniel Silveira pague R$ 100 mil de fianテァa

Por: FOLHAPRESS -
10/06/2021 テs 18:30
Brasil e Mundo

Sテグ PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (10) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pague uma fianテァa de R$...


Sテグ PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (10) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pague uma fianテァa de R$ 100 mil apテウs o parlamentar violar por diversas vezes o monitoramento por tornozeleira eletrテエnica.

Ao definir o valor, o ministro Alexandre de Moraes citou o salテ。rio de Silveira, que テゥ de R$ 33.763 mensais, conforme consta no site da Cテ「mara dos Deputados.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira estテ。 em prisテ」o domiciliar e foi preso a mando de Moraes apテウs realizar ataques contra ministros do Supremo. Caso ele nテ」o pague a fianテァa, poderテ。 ser detido de forma preventiva.

Na テコltima semana, a PGR (Procuradoria-Geral da Repテコblica) chegou a pedir a volta do deputado テ prisテ」o, mas Moraes preferiu aplicar uma multa.

"No caso em anテ。lise, estテ。 largamente demonstrada, diante das repetidas violaテァテオes ao monitoramento eletrテエnico imposto, a inadequaテァテ」o das medidas cautelares impostas em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de recrudescimento das medidas aplicadas. Assim, nos termos do art. 322 e do Cテウdigo de Processo Penal, テゥ caso de se estabelecer fianテァa, conforme requerido alternativamente pela PGR", afirmou Moraes em sua decisテ」o.

De acordo com relatテウrios da PGR sobre o monitoramento eletrテエnico de Silveira, entre 5 de abril e 24 de maio, o deputado apresentou 30 violaテァテオes relacionadas テ carga da tornozeleira, テ テ。rea de inclusテ」o e ao rompimento do lacre que envolve o equipamento.

Nesta quarta-feira (9), o relator da representaテァテ」o contra Silveira no Conselho de テ液ica da Cテ「mara recomendou a suspensテ」o do mandato do bolsonarista por seis meses. A votaテァテ」o do parecer deve ocorrer na prテウxima semana.



Publicado em Thu, 10 Jun 2021 18:01:00 -0300





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