Contra pandemia, Mirassol fecha cerco e aplica multas de até R$ 14,5 mil

Foto por: Divulgação

Praça central de Mirassol

Contra pandemia, Mirassol fecha cerco e aplica multas de até R$ 14,5 mil

Por: Da Redação

09/06/2021 às 08:42

Saúde

Agentes autuam seis estabelecimentos em Mirassol por desrespeito a medidas de combate a pandemia. Fiscalização de Posturas também notifica 82 estabelecimentos que não estariam seguindo as regras do Plano SP

A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Mirassol autuou seis estabelecimentos comerciais do município por estarem em desrespeito a medidas de combate a pandemia no período de 29 de maio a 6 de junho. Foram três espetinhos e três bares que foram flagrados infringindo as regras sanitárias e principalmente por aglomeração, desrespeitando o decreto estadual 65671 de 4 de maio de 2021 (link abaixo).

Cada empresa foi multada em 500 Ufesps, ou seja, em R$ 14.540,00. No decreto a multa mínima é de 500 Ufesps e a máxima de 1000 Ufesps.

No mesmo período, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura - que conta com o trabalho de três fiscais municipais - notificou um total de 82 estabelecimentos comerciais. Foram notificados nove comerciantes ambulantes, 33 bares, 18 lanchonetes, quatro pizzarias, seis restaurantes, oito serv-festas e quatro sorveterias. O procedimento de fiscalização segue o estabelecido no ordenamento jurídico.

Neste caso, inicialmente, o comércio é visitado pelo fiscal e o responsável pelo estabelecimento orientado quanto as normas vigentes, no caso em questão, principalmente sobre a proibição de atendimento presencial com consumo no local após as 21 horas. Depois, os fiscais retornam nos estabelecimentos para constatar e acatamento ou não do previsto no Plano São Paulo.

Havendo descumprimento os Agentes Fiscais Municipais providenciam relatório fotográfico que posteriormente é encaminhado a Seção de Vigilância Sanitária para lavratura de autuações, também sendo o responsável pelo estabelecimento novamente advertido e caso não cesse o atendimento no local a Policia Militar e acionada.

Como denunciar

O munícipe também pode fazer denúncias, anônimas ou não, pelo canal da ouvidoria da Prefeitura de Mirassol. Basta acionar a ouvidoria pelo banner ou link e-Ouv no site www.mirassol.sp.gov.br (pelo computador ou celular).

Link da ouvidoria: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/MIRASSOL/Manifestacao/RegistrarManifestacao

Decreto estadual 65671 de 04 de maio de 2021: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-65671-04.05.2021.html

Casos de Covid na cidade

Mirassol registrou 45 casos positivos e dois óbitos por Covid-19 conforme o boletim das 15h15 desta terça-feira (08) do Departamento Municipal de Saúde (DMS) e da Vigilância Epidemiológica do município. Entre as vítimas estão um homem e uma mulher (veja os detalhes abaixo). Com isso, o município contabiliza 29.851 notificações, 7.761 casos confirmados (positivos), 19.137 negativos, 7.100 recuperados, 379 casos em isolamento domiciliar e 217 óbitos.

Ao todo são 65 pacientes internados do município, sendo que 49 estão na enfermaria (22 HB, 1 Austa, 11 UPA, 5 Jaci, 3 Santa Casa de Tanabi, 1 Santa Casa de Rio Preto, 2 Unidade Respiratória do HB, 1 HB Saúde e 3 Beneficência Portuguesa), sete sendo monitorados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HB, além de nove pessoas intubadas na UTI (7 HB, 1 Jaci e 1 UPA). Todas as informações são oficiais e divulgadas para o DMS pelo sistema do Governo de SP.