Governo lança Microrregião de Catanduva e libera R$ 75 milhões para estradas vicinais

Foto por: Divulgação

Garcia, entre o prefeito Padre Osvaldo e o secretário Vinholi

Governo lança Microrregião de Catanduva e libera R$ 75 milhões para estradas vicinais

Por: Da Redação

29/05/2021 às 16:54

Política

Durante o evento, realizado em Catanduva neste sábado, o vice-governador Rodrigo Garcia também autorizou investimento de R$ 75 milhões para recuperação de vicinais em 11 cidades da região

representantes do governo de São Paulo fizeram na manhã deste sábado (29) a sexta audiência pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o secretário de Desenvolvimento, Marco Vinholi, apresentaram os estudos técnicos que propõe a criação da Microrregião de Catanduva, a ser composta por 13 municípios.

"Hoje propomos a nova regionalização de São Paulo, após quase 40 anos, com o objetivo de planejar o futuro do nosso estado. A nova regionalização trará planejamento, recursos e principalmente envolvimento da sociedade civil para pensar o futuro junto ao poder público”, afirmou Garcia.

A Microrregião de Catanduva será composta por Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisário, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia e Tabapuã. Os detalhes da proposta foram apresentados durante a audiência pública, que contou com protocolos sanitários para contenção da disseminação do coronavírus.

Investimento em vicinais

Durante a audiência pública, Garcia também realizou a assinatura de autorizo para recuperação de vicinais em 11 municípios da região (Catanduva, Catiguá, Elisiário, Itajobi, Marapoama, Novo Horizonte, Paraíso, Pindorama, Pirangi, Urupês e Vista Alegre do Alto). O investimento total será de R$ 75,4 milhões para modernização de 103,9 km de estradas. As obras serão realizadas por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Secretaria de Logística e Transportes.

O investimento faz parte do programa Novas Estradas Vicinais, cujas fases 1 e 2 foram lançadas pelo Governo de SP no dia 5 de maio. O pacote beneficiará 161 cidades e 139 estradas vicinais, com obras de recuperação e modernização. Será destinado R$ 1,2 bilhão para as obras que devem gerar cerca de 15 mil empregos. Nas quatro fases do projeto serão destinados R$ 2,5 bilhões de investimentos, em 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.

Regionalização

Os principais objetivos do Projeto de Desenvolvimento Regional são constituir uma nova divisão administrativa comum a todos os setores da instituição do Estado e reorganizar os municípios em regiões. A medida vai facilitar o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa, com apoio da União, do Estado e também dos próprios municípios.

Conforme dispõe o Estatuto da Metrópole e previsto pela Lei Completar Nª 760, de 01 de agosto de 1994, a nova regionalização do Estado apresenta um modelo de governança para apoiar o planejamento regional da unidade. Após institucionalizada a Unidade Regional, deverá ser realizada a criação Conselho de Desenvolvimento de caráter consultivo composto por representantes do Estado, municípios e sociedade civil.

Na sexta-feira, o governo lançou a Microrregião Grandes Lagos, com sede em Votuporanga. Na semana passada, anunciou o Aglomerado Urbano de Araçatuba. E enviou projeto à Assembleia Legislativa para criar a Região Metropolitana de Rio Preto.