MP arquiva inquérito sobre fraudes no Recinto de Exposições

Foto por: Reprodução

Promotor Romani entendeu que denúncia foi "vendeta" de ex-servidor

MP arquiva inquérito sobre fraudes no Recinto de Exposições

Por: Da Redação

10/10/2019 às 11:13

Política

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou o arquivamento do inquérito que apurou supostas irregularidades na locação do Recinto de Exposições de Rio Preto.

A investigação aberta pelo promotor Carlos Romani, a partir de uma denúncia anônima, apontava favorecimentos praticados pelo secretário de Agricultura, Pedro Pezzutto Junior. De acordo com as informações levadas ao Ministério Público, em 2017 a secretaria teria liberado o pagamento de energia elétrica para a realização do Planeta Rock, o que gerou pouco mais de R$ 5 mil de prejuízo ao município. Os cofres públicos também teriam sido lesados em outros R$ 11,5 mil por conta do aluguel do Recinto de Exposições para o mesmo evento.

A denúncia incluía ainda a isenção de R$ 4,9 mil concedida para a realização do Beraká, também em 2017, no local. O valor deveria ter sido pago para limpeza do Recinto de Exposição após o evento católico.

A Secretaria de Agricultura rebateu e disse que não houve prejuízo ao município nos casos citados. Acrescentou ainda que a denúncia levada ao MP tinha sido feita por um ex-funcionário da pasta, que havia sido demitido após passar por um processo administrativo.

O promotor acatou as justificativas do secretário e acrescentou que a acusação tinha sido uma "vendeta” do ex-servidor. Por isso, decidiu pelo arquivamento do processo, que foi ratificado pelo Conselho Superior do Ministério Público em São Paulo.