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O Procon de Rio Preto chamou reunião com representantes das redes de postos de combustíveis do município para reunião na próxima quinta-feira, dia 20. Será um encontro híbrido (presencial e virtual) para discutir a recente alta no preço do etanol, que pegou os consumidores de surpresa.

O diretor Jean Dornelas explica que o Procon vai debater o sistema de precificação e esclarecer os empresários do setor sobre a aplicação do novo decreto federal em âmbito local. Essa legislação dá novas diretrizes para reajustes. O encontro será às 15h presencialmente, na sede do órgão, e pela internet. "A iniciativa visa também dar uma resposta aos consumidores diante dos recentes aumentos”, afirma.

Ele não deu detalhes sobre o decreto. Em fevereiro, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada em 23 de fevereiro e entrou em vigor no final de março. "Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

De acordo com o documento, as informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

O decreto também obriga os postos a informar os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual. No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

Disparada
Reportagem do DL News mostrou que nos últimos dias dezenas de postos aumentaram o combustível, para muito acima dos R$ 4. Postos ao longo das avenidas Bady Bassitt, Philadelpho, JK e José Munia, além de estabelecimentos em grande parte da Região Norte, estão cobrando até R$ 4,35 pelo litro do álcool, R$ 5,47 na gasolina e R$ 4,49 no diesel. A situação permanece a mesma neste início de semana.

Em outra investida para segurar o preço dos combustíveis, em documento enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) sugeriu a intervenção do governo a fim de reduzir, temporariamente, o percentual da mistura de etanol anidro à gasolina para 18%.

Segundo o portal Nova Cana, a argumentação, que se baseia na lei nº 8.723/9, aponta que esta flexibilidade é possível, já que a variação da mistura pode ficar entre 18% e 27,5% – esta última é a porcentagem atual. A justificativa para o pedido é o impacto da baixa oferta de ambos os etanóis e da elevação do custo do anidro na composição de preços da gasolina. O documento ainda afirma que, conforme relatos de distribuidoras regionais e vários revendedores, a escassez de anidro já estaria dificultando o fornecimento do combustível fóssil, o que gerou racionamento na entrega para os postos.

No caso da gasolina, o acréscimo foi de 40,33% entre o início do ano e o dia 12 de maio. Já o etanol, segundo dados do Centro de Estudos avançados em Economia Aplicada (Cepea) até o dia 7 de maio de 2021, teve aumento de 42,97% no caso do hidratado – que também estaria em falta em algumas distribuidoras – e de 37,54% no do anidro.