Juíza manda Semae fornecer água para moradores da favela da Vila Itália

Foto por: Reprodução

Moradores receberão água potável por meio de caminhões pipa

Juíza manda Semae fornecer água para moradores da favela da Vila Itália

Por: Heitor Mazzoco

27/04/2021 às 11:53

Cidades

Magistrada também deferiu pedido do defensor público Julio Tanone para que a Prefeitura de Rio Preto apresente esclarecimentos, em 10 dias, sobre o plano de urbanização da área

A juíza Tatiana Pereira Viana Santos, da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto, acolheu liminar da Defensoria Pública para determinar o fornecimento de água potável aos moradores da favela da Vila Itália, em Rio Preto. O fornecimento deve ser feito por meio de caminhões pipa.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Semae) deve cumprir a decisão imediatamente.

"Inicialmente, quanto ao novo pedido de liminar feito em sede de réplica pela Defensoria Pública (fls. 458) verifico que, em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais do artigo 300 do NCPC, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, visto que é incontroversa a situação precária das famílias habitantes da favela da Vila Itália, famílias estas que convivem com a ausência de fornecimento de energia elétrica, saneamento básico e acesso à água potável e encanada, o que se torna sobremaneira preocupante tendo em vista a pandemia do Covid-19 que se estende até hoje e demanda cuidados reforçados de higiene", cita na liminar desta segunda-feira (26).

De acordo com a Defensoria Pública, segundo levantamento socioeconômico mais recente, a favela da Vila Itália abriga atualmente 525 moradores, 244 famílias, com 199 crianças e 91 idosos.

A magistrada também deferiu pedido do defensor público Julio Tanone para que a Prefeitura de Rio Preto apresente esclarecimentos, em 10 dias, sobre o plano de urbanização da área.

Tatiana também acatou pedido para perícia apontar viabilidade e custos de execução de obras para o fornecimento de água aos moradores. "Defiro também a realização de perícia de engenharia na Vila Itália a fim de apurar a viabilidade e os custos para a execução das obras necessárias ao fornecimento de água potável aos moradores e para a implantação de serviço de coleta e tratamento de esgoto, incluindo serviços de pavimentação e drenagem", citou na liminar.