Justiça barra aulas presenciais em Rio Preto em escolas sem alvará

Foto por: Secretaria de Comunicação/Rio Preto

Volta às aulas presenciais está vetada em 40 escolas municipais

Justiça barra aulas presenciais em Rio Preto em escolas sem alvará

Por: Fabrício Carareto

12/02/2021 às 08:21

Cidades

Cerca de 40 escolas municipais estão sem alvará do Corpo de Bombeiros

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos, concedeu liminar para que não haja aulas presenciais nas escolas que estão sem o alvará do Corpo de Bombeiros.

A decisão da Justiça atendeu pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (Atem) e ratificado pelo promotor de Justiça Cláudio Santos de Moraes. Cerca de 40 escolas municipais estão atualmente sem o alvará. Atualmente, as aulas na rede municipal estão sendo remotas.

Além de proibir as aulas presenciais, a juíza também determinou que cessem os trabalhos administrativos nestas instituições. Ela destacou que as escolas "somente retornem ao funcionamento após total regularização". Tatiana solicitou ainda a relação de todas as escolas "com informações a respeito do estado atual dos alvarás de funcionamento, irregulares ou não, para ciência e acompanhamento das regularizações".