OPINIÃO: Reengenharia tributária

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O jornalista Greison de Melo

OPINIÃO: Reengenharia tributária

Por: Greison de Melo

01/12/2020 às 08:36

Opinião

Depois que o oráculo da urna revelou os nomes de quem vai ocupar o Legislativo e o Executivo em praticamente todos os municípios brasileiros durante os próximos quatro anos, o País caminha rapidamente para o fim de 2020, estrangulando a janela de oportunidade de fazer com que o Brasil entre em 2021 com uma nova política tributária. Se o desafio é grande, a necessidade é muito maior ainda.

A cadeia tributária brasileira é enorme, complexa e pesada. Não há um número definitivo, mas estima-se que seja algo em torno de 70 diferentes impostos, taxas, tributos e contribuições. Trata-se de uma estrutura tão maluca que, na prática, acaba tento tributo fazendo parte da base de cálculo de outro. É o imposto encavalado.

Esse monstrengo tributário penaliza o brasileiro de duas formas. Primeiro, diretamente, pois representa um saque no bolso do cidadão e no caixa das empresas, sem a justa contraprestação de serviços e estruturas. Então, para se ter um atendimento que garanta qualidade de vida, é comum o brasileiro ter de arcar com serviços particulares paralelos àqueles oferecidos pelo Estado. É o caso de plano de saúde, pedágios nas rodovias, escolas particulares, sistemas de segurança e outros.

Mas há também outro lado perverso desta realidade. O atual sistema tributário é tão maluco que exige das empresas uma enorme estrutura para compreender, calcular e recolher os tributos devidos. É um autêntico "decifra-me ou devoro-te” praticado pelas esferas governamentais para forçar o contribuinte a não sonegar. Tudo isso é consumo de recursos e dispersão de energia que poderiam ser canalizados para a geração de riqueza por meio do incremento da oferta de produtos e serviços.

O assunto está nas mãos do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. As expectativa é que ele apresente seu parecer para partidos e governo nesta semana ainda nesta semana. A partir daí, é imprescindível que o Congresso se mobilize para definir o assunto. Difícil, mas possível.

Os revezes econômicos sofridos pelo País nos últimos meses impõem a necessidade de o Brasil acelerar para a retomada do crescimento nos próximos anos. Isso passa, necessariamente, por uma reengenharia tributária. O Brasil não pode esperar mais.