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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, nesta quarta-feira (25), o governador de Nova York, o democrata Andrew Cuomo, de impor novas medidas de contenção do coronavírus em locais de culto, sob o argumento de que as medidas violariam a liberdade religiosa prevista na Constituição americana.
Por 5 votos a 4, o tribunal decidiu a favor de uma demanda da diocese católica do Brooklyn e de duas sinagogas de judeus ortodoxos, alegando que cerimônias religiosas não devem ser tratadas de maneira diferente das concentrações de pessoas por outras razões.
"Mesmo em uma pandemia, a Constituição não pode ser deixada de lado e esquecida", afirmou o tribunal no veredito.
O voto decisivo foi dado pela juíza católica e ultraconservadora Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente Donald Trump em setembro e aprovada pelo Senado um mês depois para ocupar um cargo vitalício na mais alta instância da Justiça americana.
No início de outubro, o governador de Nova York determinou o fechamento de escolas e empresas de setores considerados não essenciais nas chamadas "zonas vermelhas", áreas específicas onde o número de casos de Covid-19 vinha aumentando rapidamente.
Nesse pacote de medidas também estava inclusa a limitação de público em reuniões de instituições religiosas -o número máximo permitido variava entre 10 e 25 pessoas.
Líderes religiosos, entretanto, criticaram as restrições dizendo que a limitação de público viola as liberdades de culto protegidas pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Os grupos recorreram à Justiça, mas tiveram suas demandas rejeitadas em duas instâncias inferiores antes de levar o caso à Suprema Corte.
Em ações similares neste ano, o tribunal rejeitou pedidos de igrejas em Nevada e na Califórnia. Nesses casos, entretanto, as decisões foram tomadas antes da morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, ícone progressista da Justiça americana, morta em setembro aos 87 anos.
Barrett foi indicada por Trump justamente para ocupar a vaga deixada por Ginsburg, em um movimento que aumentou o desequilíbrio ideológico na Suprema Corte. Na formação atual, seis dos nove juízes são considerados conservadores, e os outros três, progressistas.
Nova York tem a maior população judaica fora de Israel, calculada em 1,1 milhão de pessoas. São 500 mil ultraortodoxos, incluindo os hassídicos, uma vertente mais conservadora e com vida mais segregada.
Após o anúncio das restrições pelo governo estadual, a cidade se tornou palco de uma grande tensão entre as autoridades e a comunidade judaica ortodoxa, acusada de não respeitar as normas de saúde.
No mesmo dia em que Cuomo estabeleceu as novas regras, um grupo de judeus ultraortodoxos no Brooklyn promoveu uma queima de máscaras em protesto. Na noite seguinte, um conhecido jornalista de um site judaico local, Jacob Kornbluth, escapou de um linchamento incitado por um ativista da área de Borough Park que considera o aumento de casos uma invenção.
Diante da escalada de tensões, o governador subiu o tom e disse que os novos focos da pandemia em Nova York são predominantemente um problema ultraortodoxo e nada têm a ver com liberdade religiosa em geral.
Nova York não está mais entre os estados com o maior número de novos casos de coronavírus em relação ao tamanho de sua população. De acordo com levantamento do The New York Times, as maiores concentrações de novos casos estão na Dakota do Norte, Wyoming, Dakota do Sul e Novo México.
O país, entretanto, tem registrado recordes de casos e mortes. Nesta quarta-feira (25), os EUA confirmaram mais de 181 mil novas infecções e cerca de 2.300 óbitos, segundo dados das Universidade Johns Hopkins.

Publicado em Thu, 26 Nov 2020 09:51:00 -0300