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Foto por: Acervo Pessoal
A jornalista Joseane Teixeira

OPINIÃO: Nem sempre o vereador mais votado vence

Por: Joseane Teixeira
13/11/2020 às 17:07
Opinião

É o chamado sistema proporcional, que elege primeiro o partido, depois, o candidato


Nesta semana eu realizei uma enquete, em minha página no Facebook, perguntando para os amigos quais as expectativas deles com relação à renovação das cadeiras na Câmara Municipal de Rio Preto.

A publicação teve bom engajamento e revelou que eu estava esperançosa demais ao supor 12 mudanças na atual configuração. A média entre os participantes ficou em cinco novos nomes, embora não possa deixar de mencionar o pessimismo de três amigos, articulistas políticos e estudiosos do sistema eleitoral, que estimaram apenas duas ou três mudanças nas 17 vagas do legislativo. Em 2016, 11 vereadores foram reeleitos.

Diferentemente da última eleição municipal, confesso que estou muito entusiasmada com as novidades que surgiram neste pleito. Partidos dos mais diversos conseguiram atrair para suas chapas perfis interessantes da cidade, com destaque para a ampla participação de jovens, que unem não apenas popularidade, mas engajamento social.

Uma galera capaz de atrair o interesse de outros jovens para a festa da democracia. No entanto, vontade de mudança não basta. É preciso entender como funciona o sistema eleitoral.

Nesse contexto, pouco ou nada se produz na imprensa, de forma didática, conteúdos sobre o que é o tal quociente eleitoral. A fórmula matemática que beneficia, em algumas situações, candidatos a vereador que tiveram menos votos que outros.

Sim, ao contrário do prefeito, nem sempre o vereador mais votado assume a cadeira. É o chamado sistema proporcional, que elege primeiro o partido, depois, o candidato.

Explico. Em cada eleição municipal, o partido político tem que alcançar X números de votos para ter direito a uma cadeira na Câmara. Esse número é o quociente eleitoral. Chega-se nele através da divisão do número de eleitores pela quantidade de vagas no legislativo.

Em Rio Preto, segundo dados do TSE, há 332.540 eleitores. Divididos por 17, que é o número de vereadores da cidade, o resultado é 19.561. Portanto, cada partido teria de conquistar 19.561 votos para eleger um único vereador.

Entretanto, o quociente real está bem longe dos 19 mil votos. Isso porque nem todos os eleitores comparecem ao dia da votação e há também aqueles que votam branco ou nulo.

O quociente considera apenas os votos válidos. No último pleito municipal, em 2016, esse número correspondeu apenas a 67% do total de eleitores.

Considerando esse mesmo percentual para a eleição marcada para este domingo, a estimativa de votos válidos cairia de 332.540 (número atual de eleitores) para 222.801 (estimativa da quantidade de pessoas que devem comparecer às urnas). Dividido por 17, o quociente, ou meta do partido, seria de 13.105 votos. Em 2016, o quociente foi de 12.657, quando o número de eleitores da cidade era um pouco menor, 318.478.

Importante lembrar que essa previsão não é exata e leva em consideração a comparação com a eleição passada. Portanto, para um partido conquistar uma cadeira na Câmara, teria de alcançar, entre os candidatos de sua chapa, 13.105 votos. Para ter direito a duas cadeiras, 26.210 votos. E assim sucessivamente.

Alcançada a meta, o vereador mais votado do partido é eleito. Em 2016, o primeiro colocado recebeu 8.095 votos, enquanto o dono da 17ª cadeira foi eleito com 1.782 votos - bem menos que a candidata Celi Regina, por exemplo, que conquistou 2.511 votos, mas não foi eleita porque seu partido alcançou apenas uma vaga no cálculo do quociente.

Neste ano, cada partido pôde registrar, no máximo, 26 candidatos. A estratégia é atrair para o "time” personalidades locais, ou pessoas com certa popularidade em sua comunidade, com o objetivo de conquistar o maior número de votos. Mesmo que não vençam. Estes são os chamados "colonos”.

Por isso, se você tem uma ideologia política, é fundamental pensar não apenas no candidato que irá votar, mas no partido que ele representa, para que a Câmara Municipal de Rio Preto seja composta por verdadeiros representantes da nossa sociedade, compromissados com as nossas necessidades.

Dito isto, encerro meu artigo com um conselho pertinente que li nas redes sociais. No dia da votação, não esqueçam:
O RG.
O título de eleitor.
A colinha.
E que vocês são pobres.

Joseane Teixeira, 33 anos, é formada em Publicidade e Propaganda e Jornalismo. Atua há 7 anos como repórter nas editorias de Polícia e Justiça, sendo dois anos pelo Diário da Região e cinco pela rádio CBN Grandes Lagos, onde trabalha atualmente.







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