A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou no Diário Oficial do município e no portal da Prefeitura o resultado final para os quatro editais de auxílio para setor cultural, por meio da Lei Aldir Blanc. Foram habilitados 297 projetos, distribuídos entre os quatro editais, de um total possível de 618.
A verba veio do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, no valor de R$ 2.832.047,23. Destes, R$ 1,8 milhão foram contemplados. O restante será aplicado em um novo edital que já está com inscrições abertas - leia abaixo. O recurso está sendo gerido por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Rio Preto, utilizando o Fundo Municipal de Cultura. A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) foi criada em decorrência do estado de calamidade pública, por conta da pandemia de coronavírus.
Editais
Os quatro editais abrangem diferentes modalidades de auxílio, a saber: Edital de Chamada Pública nº 01/2020 - Subsídio para Espaços Culturais Independentes; Edital de Chamada Pública nº 02/2020 - Auxílio Para Apresentações Artísticas; Edital de Chamada Pública nº 03/2020 - Auxílio Para Ações Formativas e Edital de Chamada Pública nº 04/2020- Auxílio Para Aquisição de Bens Culturais.
O edital 01/2020, de Subsídio para Espaços Culturais Independentes poderia selecionar até 75 locais, nos módulos A (47 espaços) e B (28 espaços), que receberão, respectivamente, R$ 9 mil (3 parcelas de R$ 3 mil) e R$ 15 mil (3 parcelas de R$ 5 mil). Diante das inscrições realizadas neste edital e consideradas aptas ao recurso, 48 espaços foram beneficiados, perfazendo um total de R$ 558 mil investidos.
O edital 02/2020, de Auxílio para Apresentações Artísticas teve a finalidade de selecionar 270 propostas, sendo 200 no módulo A (proposta com um integrante), que receberão R$ 2,5 mil; 60 no módulo B (proposta com dois a quatro integrantes), que receberão R$ 6 mil e R$ 10 mil no módulo C (proposta com cinco ou mais integrantes), que receberão R$ 10 mil. Neste edital, 157 projetos foram habilitados a receber o recurso, somando juntos um montante de R$ 864,5 mil investidos.
O edital 03/2020, de Auxílio para Ações Formativas teve a finalidade de selecionar 190 propostas, sendo 150 no módulo A (proposta com um integrante), que receberão R$ 2,5 mil e 40 no módulo B (proposta com dois ou mais integrantes), que receberão R$ 6 mil. Neste edital houve 72 projetos aptos ao recurso, que juntos somam R$ 295,5 mil investidos.
O edital 04/2020, de Auxílio para Aquisição de Bens Culturais teve a finalidade de selecionar 83 propostas, sendo 50 no módulo A (aquisição de bens culturais para o desenvolvimento do trabalho do artista/técnico), que receberão R$ 3,5 mil e 33 no módulo B (aquisição de bens culturais para disponibilização à comunidade), que receberão R$ 6 mil. Neste edital foram habilitados 20 projetos que, juntos, somam R$ 77,5 mil.
A contrapartida será a realização de apresentações artísticas e ações formativas de forma gratuita, em cooperação e planejamento definido com a Secretaria Municipal de Cultura, em até 120 dias após o recebimento da última parcela. Poderá ser ação presencial ou virtual, respeitados todos os protocolos oficiais da OMS, do Governo do Estado, da Prefeitura, objetivando a retomada econômica.
Novo edital Festivais de Culturas
O saldo remanescente de R$ 1.036.547,23, será aplicado em um novo edital, que foi publicado hoje no Diário Oficial e também no portal da Prefeitura (www.riopreto.sp.gov.br/leialdirblanc) e já está com inscrições abertas de hoje, 10/11 até 30/11. O Edital de Chamada Pública n.º 05/2020 - Festivais de Culturas terá investimento total de R$ 1.036.545,00. Serão contemplados 15 festivais com valores de R$ 69.103,00, cada. Se todos os recursos forem distribuídos, a Secretaria de Cultura terá à devolver para Fundo Nacional de Cultura (FNC), apenas R$ 2,23, tendo assim, direcionado praticamente os 100% da verba de mais de R$ 2,8 milhões da Lei Aldir Blanc para o setor cultural no município.
Orçamento Executado Editais 01 A 04 - Lei Aldir Blanc
Edital de Chamada Pública no 01 - Subsídio a Espaços Culturais
Orçamento previsto: R$ 843.000,00
Orçamento realizado: R$ 558.000,00 - 48 espaços beneficiados
Saldo remanescente: R$ 285.000,00
Edital de Chamada Pública no 02 - Auxílio para Apresentações Artísticas
Orçamento previsto: R$ 1.000.000,00
Orçamento realizado: R$ 864.500,00 - 157 projetos beneficiados
Saldo remanescente: R$ 135.500,00
Edital de Chamada Pública no 03 - Auxílio para Ações Formativas
Orçamento previsto: R$ 615.000,00
Orçamento realizado: R$ 295.500,00 - 72 projetos beneficiados
Saldo remanescente: R$ 319.500,00
Edital de Chamada Pública no 04 - Auxílio para Aquisição de Bens Culturais
Orçamento previsto: R$ 374.047,23
Orçamento realizado: R$ 77.500,00 - 20 projetos beneficiados
Saldo remanescente: R$ 296.547,23
Saldo remanescente total a ser aplicado no Edital de Chamada Pública no 05/2020
- Festivais de Culturas: R$ 1.036.547,23
15 Festivais de R$ 69.103,00 = R$ 1.036.545,00
A devolver para Fundo Nacional de Cultura (FNC): R$ 2,23.
RESULTADO FINAL PROJETOS HABILITADOS LEI ALDIR BLANC
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 01/2020 – SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES
MÓDULO A - BENEFICIADOS
Alex Duarte Musical
ARCCA (Associação Refúgio Cultural Capoeira Angola)
Casa de Criar, Escritório de Arte
Casa do Hip Hop
Centro Cultural Besouro Cordão de Ouro
Centro Cultural Brado
Centro Espirita de Umbanda Ogum Xoroquê
Cia. do Santo Forte
Companhia de Dança Guto Rodrigues
Egbo Sango Ogodo
Elen Matos Ballet
Escola de Samba Imperatriz Rio-pretense
Escola de Samba Império do Sol
Família UniVersos
Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Rio Preto
Ilê Asè Ifaconilè
Ilê Egbé Obá Òyó
Muvuca
Núcleo de Arte Flamenca Flavia Piquera
Oná Imó
Ponto de Cultura APATRU Transitando Arte
Robo.Art
Rosana Costa Companhia de Dança
Saraiva Personalizados
Studio de Dança Adriana Martins
THR Artística
Zeca Barreto Produções e Eventos
MÓDULO B - BENEFICIADOS
De Giuli Eventos
Studio Fotográfico Jorge Etecheber - Galeria do Audiovisual Desate Organização Multicultural - DOM
Cia de Arte e Dança Micheli França
Sede Cia Cênica
Centro Cultural Vasco
Vivarte Estúdio de Dança
Instituto Canto da Voz
Cristiane Amaral Studio de Danças
Academia Movimento
Varanda Cultural Proart
Alex Darc Produções/Escola de Artes Alex Darc
Casa Cultural Produtora
Escola de Música Belas Artes
Mídia Produções Artísticas
Escola de Dança Rosi Cruz
Cia Espaço da Dança Alexandra Costa
Associação Sociocultural Terra do Amanhecer
M. Produções
Toca da Pantera
Star Espaço da Dança
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 02/2020 – AUXÍLIO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
MÓDULO A - BENEFICIADOS
Alexandre Vinícius Estevanato
Anderson Seles Sergio
Andréa Lopes Lemos
Arthur Rodrigues Angelotte dos Santos
Bárbara de Oliveira Moura
Bruno Gustavo de Macedo
Caio Rogério Pereira Souza
Camila Côrtes Sanches
Camila da Costa Signorini
Camila Lisboa
Carlos Manoel Pinto Alecrim
Cleber Rodrigues da Silva
Daniel Firmino da Silva
David Wilson da Silva Baltazar
Durvaltercio Alves dos Santos Neto
Edison Roberto Brandão
Edvaldo de Santana Braga
Elis Bohrer
Fábio Henrique Dalbert
Fabio Ricardo Brambati
Fernanda Benetti Toscano
Fernando Augusto dos Santos Filho
Gisele Lançoni de Oliveira
Glaucia Regina Ramires Brambati
Humberto Carlos Lapa
Isadora Vilela de Araujo
Israel Alfonso Cevallos Carrillo
Jeferson Roberto
Jessica Aparecida Scudero Teodoro
João Carlos Carvalho Pereira
José Roberto Augusto
Lourisvaldo Ferreira da Silva
Lucas Reis da Silva
Marcos Angelotte dos Santos
Maria Carolina Escabin
Maria Tereza Rodrigues Lopes
Mariana de Carvalho Borges
Mayara Ísis Rocha Guimarães
Milene Zanela
Murilo Gustavo Gussi
Natalia Asse Gazola
Pietra Borges Rodrigues
Rafael Nascimento de Carvalho
Rafaela Lofrano Souto
Raphael Pagliuso Netto
Reider da Silva Pereira
Romualdo Simas Nunes
Sara Benvindo Maciel
Tales Arthur de Campos
Tiago Augusto de Lima
Vicente Roberto Serroni
Vitor Hugo de Lima Olivério
Wagner Silva de Paula
MÓDULO B – BENEFICIADOS
Adilson Sergio Bouhid
Akila Viviane Relke Kneube Moreira
Alessandra Benicchio Muramatsu
Alessandro Lourenço Martins
Alexandra Aparecida da Costa
Alexandre de Almeida Manchini Jr
Alexandre Henrique Borges Gabriel
Ana Paula Ribeiro Egide
Arnaldo Lafaiete Roque Lopes
Camila Gallo Schneck
Camila Maria Saraiva
Carlos Eduardo Alves
Carolina de Oliveira Machado de Campos
Cássia Cristina Heleno da Silva
Christina Martins
Clara Tremura Ennes
Daniel Neves da Silva
Daniel Willian de Almeida Mariano dos Santos
Daniela Ribeiro da Silva
Danilo Vicente da Silva
Diego Guirado
Diego Neves Ribeiro da Cruz
Eduardo de Siqueira Campos e Affonso
Elisângela da Silva Ribeiro Cruz
Elissa Pomponio Renesto
Érica Porto Barreto
Fabiana dos Santos Pezzotti
Francis Roberto Jesus Candido
Gabriel Lima Bonutti
Giovani Augusto Milani
Giselda Cristina Rego
Glauco da Silva Garcia
Gustavo Arão da Silva
Homero Ferreira Kaneko
Inajara Fabiana Ferreira Costa
Isaac de Faria Ruy
Jaqueline Cardoso Vieira
Jeferson Fernando Telles
João Paulo Alves Simões
João Pedro Souza Liossi
Joaquim Cabral Nabuco Neto
Joellington da Silva
José Carlos Barreto Júnior
José Henrique Neres dos Santos
José Tomaz de Andrade Neto
José Vitor de Aguiar Gomes LAB
Karina Rissoli Casado
Kim Elias de Carvalho
Luã Corletto
Lucas Soares da Rocha
Luís Fernando Rodrigues de Andrade
Luiz Henrique Perez
Marcela Cristina Galhardo
Marcelo Santana Nogueira
Marco Antonio de Oliveira Mourão
Marcos Rogerio Bueno Arantes
Nebraska Jose Xavier
Paula Aline de Castro
Paulo Henrique Nunes Gonçalves
Paulo Henrique Perdoncini Garrido
Renan Alves
Roberta dos Santos Cunha
Robson Marcelo da Cruz
Rodolfo de Andrade Krausz
Rodrigo de Castro Caratori
Rosana Valéria Costa
Rosiene Fernanda Borges
Ruy Buares
Simone Moerdaui
Taiane Cris Campos
Tauane Nunes Alamino
Thais de Cássia Benites
Thaís Sichin
Tiago José Laureano Pinto
Tiago Mariusso de Miranda
Vinicius Dall’Acqua
Wesley Luiz De Freitas Castro
MÓDULO C– BENEFICIADOS
Adriana Cristina Sanches Caratori
Adriano Augusto Ferreira
Alana Cristina Ornellas
Ananda Volpi Borghi
Anderson Niels Belisário da Silva
Andrea Capelli
Cauê Bueno Barros
Charles da Silva Cruz
Cleusa Prado Sousa
Daniel Bongiovani Ferreira
Ednilson Mateus Fernandes de Carvalho
Elis Rodrigues Angelotte dos Santos
Esdras Nunes da Silva
Ivan dos Reis Miranda
Juliana Carolina Correia da Silva
Kleber Monteiro Rodrigues
Lilian Castilho Vieira
Maiara Camoleze Goudinho
Mauricio Zacharias
Nei Candido dos Santos
Paula Taciana Teodoro
Rayli Bossa
Ricardo Nabuco Vançan
Samuel Verona Moreti
Sebastião Luís Ribeiro
Talita Isabel de Campos
Vanessa Palmieri Rodrigues Chiacchio
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 03/2020 – AUXÍLIO PARA AÇÕES FORMATIVAS
MÓDULO A – BENEFICIADOS
Ademir Manoel da Silva
Alberto Miguel Souza
Alex Duarte
Alexandre Rodrigues Cardoso
Andre Luiz Firmino dos Santos
Ângela de Jesus Ferreira
Ângela Maria Faria de Araújo
Armando Gonçalves de Carvalho
Beatriz dos Santos Alves Dias
Clarice Papani Gonçalves
Claudete Aparecida Coelho Cardoso
Cleide Aparecida da Silva
Cristina Silva Duarte
Denis Cesar Farias Junior
Ediceia Elisa Lippa Martins
Elen Garisto Mattos
Fabiano dos Santos
Isabel Aparecida Scudero
Joana Evangelista Carlos Teixeira
José Luiz Silva
José Vitor Rack
Kathllyn Amorim de Souza
Kelli Jorge Fonseca Ramos
Larissa Gonçalves da Fonseca Macena
Leandro de Aveiro
Marcelo Henrique Pereira Cavaloti
Marcus Vinicius de Marchi Faria
Maria Augusta Martins Silva
Mileny Reche de Oliveira
Natasha Pereira de Souza
Patricia Maria Padilla Papa
Pedro Henrique Ferrá dos Santos
Perola Maria de Oliveira
Raquel Francelina da Silva Bartolomei
Rogerio de Oliveira Pinheiro
Rosangelis de Gaspari Pagliuso
Rozangela Perpétua dos Santos
Silvia Teresa Andrade de Oliveira
Tiago Rodrigues Matos
MÓDULO B – BENEFICIADOS
Alexia da Costa Teixeira de Lima
Angélica Zignani
Astor Pereira da Silva Filho
Camila de Jesus Bortoleto de Castro
Claudio dos Santos Gorayeb
Daniel Verlotta
Edson Aparecido de Souza
Evandro Luís Moreira
Fabiana Soave
Fagner Luiz Rodrigues Oliveira
Fernando da Silva Ferreira
Flávia Maria de Melo Bueno
Giovana Feliz dos Santos
Ícaro Santos Souza
Jacqueline Maria de Jesus Souza
Jeferson Carlos Magalhães Valadão
João Pedro Dorce da Silveira
Jonathan Luiz Pereira
Leonardo Bauab Aissa
Linaldo Alves Costa
Lucas Oliveira de Souza
Marcelo Araújo de Souza
Maria Zilda Viudes Arali
Matheus Ferrari de Oliveira
Mona Oliveira Luizon
Paula Silva Salles
Rafael dos Santos
Raul Marques da Silva
Renato Augusto Alves da Costa
Renato Rodrigues Schiavetti
Roberto Carlos de Brito
Tauã Andrade Teixeira
Wagner Lima Orniz
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 04/2020 – AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS
MÓDULO A – BENEFICIADOS
Alan Michel Pereira de Souza
Carolina Capelli
Daniel Carlos Egide
Daniela Alves da Silva
Desate Organização Multicultural - DOM
Guilherme Cordeiro Di Curzio
Guilherme Henrique da Silva
Guilherme Luiz Delamura
Guilherme Martim Perozim
Gustavo Martins Vargas
Lab. Analógico e Produtora Coletivo Ipomea
Mariana Rufino Rocha
Mateus Precioso Caetano
Milena Silva Aurea
Raphael Pagliuso Netto
Riciéri Fernando Georgetti da Silva
Viviane Alves da Silva
MÓDULO B – BENEFICIADOS
Ailton Rodrigo Pereira
Mariana Gagliardi
Rhuan Victor Pagano