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Em primeiro grau, a ação foi julgada improcedente por falta de provas
Com derrota em 1ª instância, Coronel Helena acusa Edinho no TRE de disparo em massa
28/10/2020 às 16:31
Bastidores
Candidata do Republicanos quer multa de até R$ 30 mil para o emedebista
Briga continua
A candidata à Prefeitura de Rio Preto Coronel Helena (Republicanos) tenta reverter decisão de primeira instância junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para que a Justiça multe Edinho Araújo (MDB) em até R$ 30 mil por disparo em massa de mensagens eleitorais via WhatsApp. Em primeiro grau, a ação foi julgada improcedente por falta de provas.
Testemunhas
No pedido enviado ao Tribunal, Coronel Helena pede também que os desembargadores determinem que o juiz de primeira instância ouça testemunhas na ação. A defesa de Edinho afirmou que a campanha de Coronel Helena "fez ’ouvidos moucos’ da sentença, insistindo com o presente recurso para que lhe seja deferida a produção dos provas que são vedadas pelo rito processual". De acordo com resolução 23.608/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cita a defesa de Edinho, "não prevê dilação probatória (...) razão pela qual não há como sequer ser motivo de apreciação".
No pedido enviado ao Tribunal, Coronel Helena pede também que os desembargadores determinem que o juiz de primeira instância ouça testemunhas na ação. A defesa de Edinho afirmou que a campanha de Coronel Helena "fez ’ouvidos moucos’ da sentença, insistindo com o presente recurso para que lhe seja deferida a produção dos provas que são vedadas pelo rito processual". De acordo com resolução 23.608/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cita a defesa de Edinho, "não prevê dilação probatória (...) razão pela qual não há como sequer ser motivo de apreciação".
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