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Justiça manda governo instalar chuveiro com água quente no CDP de Rio Preto

Por: Bruna Yamasaki/Folha de São Paulo
30/09/2020 às 09:36
Cidades

Implantação atende a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo


O governo do Estado vai instalar chuveiros quentes nas três unidades penitenciárias de Rio Preto. Por enquanto, o Centro de Detenção Provisória (CDP), o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e o Centro de Ressocialização Feminina (CRF) possuem chuveiro quente apenas na enfermaria.

A instalação de chuveiro com água quente a partir do ano que vem atende a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, iniciada em 2013. Todas as 176 unidades penitenciárias de São Paulo devem receber as novas instalações, que vão atender as 216 mil pessoas. 

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), ainda estão sendo realizados estudos junto com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para identificar a melhor alternativa de instalação dos chuveiros de água quente. 

Após esse processo será elaborado um cronograma das intervenções necessárias e, segundo a SAP, a previsão para início é para 2021. Atualmente, apenas 10% das unidades do estado têm água aquecida, sendo apenas os hospitais penitenciários, a maioria dos centros de ressocialização e as penitenciárias femininas voltadas a atender grávidas e lactantes.

Segundo os projetos analisados pelo governo paulista até o momento, a opção mais cara seria o sistema a gás. Toda a implantação ficaria em torno de R$ 344,4 milhões e levaria até 24 anos para ser concluída.

Entre as opções mais rápidas e menos custosas aos cofres públicos estão chuveiros elétricos, que utilizariam a energia da rede da própria unidade ou energia oriunda de sistema fotovoltaico, a energia solar.

A primeira opção custa por volta de R$ 24 milhões e, a segunda, em torno de R$ 44,5 milhões, ambas com estimativa de três anos de implantação.

Energia Solar
Há a possibilidade de, em alguns casos, ser implantada a energia solar para suprir não só os chuveiros, mas toda a unidade.

O sistema só para os chuveiros custaria, em média, R$ 250 mil por unidade prisional. Já um sistema para abastecer a unidade toda ficaria em torno de R$ 750 mil, mas com retorno de investimento em cinco anos. Os equipamentos duram em torno de 25 anos, segundo o governo.







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