"A
disseminação de mensagens falsas destrói reputações e induz as pessoas
ao erro. É preciso consciência na hora de repassar mensagens, além de,
por óbvio, consciência na escolha de seus candidatos”, afirmou Pelarin.
Ele ressaltou que a Justiça "está de olho” nas notícias falsas e que
está preparada para lidar com a situação.
"Fizemos uma campanha de conscientização nos
municípios sob a nossa jurisdição no início do ano. E a legislação
eleitoral hoje prevê punição para aquele que divulga notícia falsa, com
possível imputação de crime. Estamos de olho”, alertou.
Pelarin
informou ainda que é esperada sobrecarga no Judiciário devido às das
redes sociais e à implantação dos processos judiciais eletrônicos, mas
que o serviço está preparado para a demanda.
Além
da Justiça, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e
Polícia Militar também têm atribuição importante na garantia da lisura
do processo eleitoral, em que candidatos e eleitores atuem entro das
determinações legais. Confira o papel de cada um:
Justiça
Atua
em relação a possíveis irregularidades por parte dos candidatos, o que
inclui registro de candidaturas ditas "laranjas”, denunciação caluniosa
com fins eleitorais, gastos de campanha fora do estabelecido em lei,
compra de votos e tantos outros temas que desestabilizem a disputa
eleitoral saudável.
Ministério Público
O
Ministério Público é outra instituição fundamental na condução do
processo eleitoral. Os promotores que vão atuar nas eleições deste ano
em Rio Preto são Carlos Romani (responsáveis pelas prestações de
contas), Sérgio Acayaba (na propaganda eleitoral), Marcos Antônio Lelis
Moreira (responsável pelos registros de candidatura) e Ana Beatriz
Pravuni Costa Silveira (responsável pelos demais municípios da Comarca,
como Cedral, Uchoa, Ipiguá e Guapiaçu). O MP trabalha para coibir e
punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de
poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros.
Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições.
Delitos
A
Polícia Federal é o órgão competente para a apuração dos delitos
eleitorais. É nesta esfera policial que correm os inquéritos.
Segurança
A
Polícia Militar e a Polícia Civil atuam em suas funções regulares,
prestando apoio reforçado durante a montagem das seções e o dia do
pleito.