Doria quer cobrar Iamspe de beneficiários de servidores de SP

Foto por: Governo de São Paulo

Proposta de Doria está na Assembleia Legislativa de SP

Doria quer cobrar Iamspe de beneficiários de servidores de SP

Por: Heitor Mazzoco

24/09/2020 às 11:42

Bastidores

Critério para cobrança é idade de servidor e dependente

Mais cobrança 1
Proposta do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prevê uma cobrança a mais de servidores paulistas que têm beneficiários no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), hoje isentos. De acordo com o projeto de lei, a cobrança será de 0,5% a 1%. O critério utilizado será a idade do dependente (veja abaixo).

Mais cobrança 2
O projeto estipula ainda que a cobrança feita em folha dos servidores ficará entre 2% e 3% (usuário) a depender da idade do contribuinte. Caso o funcionário público coloque agregado haverá cobrança também entre 2% e 3%.

Justificativa
Atualmente, os serviços do Iamspe são encontrados em 173 das 645 cidades paulistas. De acordo com a justificativa do governador, "há um desequilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar pelo Iamspe, considerando-se as contribuições obrigatórias recolhidas e os custos da atividade desenvolvida, restando patente e incontroverso a ausência de recursos financeiros suficientes para cobrir a totalidade de despesas da Autarquia". O Governo de São Paulo cita ainda que, com a aprovação da proposta, "o Iamspe passaria a ter condições de oferecer serviços de assistência médico-hospitalar a servidores públicos da Administração Direta a um custo inferior ao realizado pelo mercado privado de saúde suplementar".

Veja como fica a % de cobrança proposta por Doria:

VÍNCULO	FAIXA ETÁRIA	% CONTRIBUIÇÃO
Contribuinte	< 59 anos	2%
Contribuinte	>= 59 anos	3%
Beneficiário	< 59 anos	0,5%
Beneficiário	>= 59 anos	1%
Agregado	< 59 anos	2%
Agregado	>= 59 anos	3%