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Foto por: Governo de São Paulo
Proposta de Doria está na Assembleia Legislativa de SP

Doria quer cobrar Iamspe de beneficiários de servidores de SP

Por: Heitor Mazzoco
24/09/2020 às 11:42
Bastidores

Critério para cobrança é idade de servidor e dependente


Mais cobrança 1
Proposta do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prevê uma cobrança a mais de servidores paulistas que têm beneficiários no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), hoje isentos. De acordo com o projeto de lei, a cobrança será de 0,5% a 1%. O critério utilizado será a idade do dependente (veja abaixo)


Mais cobrança 2 
O projeto estipula ainda que a cobrança feita em folha dos servidores ficará entre 2% e 3% (usuário) a depender da idade do contribuinte. Caso o funcionário público coloque agregado haverá cobrança também entre 2% e 3%. 

Justificativa 
Atualmente, os serviços do Iamspe são encontrados em 173 das 645 cidades paulistas. De acordo com a justificativa do governador,  "
há um desequilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar pelo Iamspe, considerando-se as contribuições obrigatórias recolhidas e os custos da atividade desenvolvida, restando patente e incontroverso a ausência de recursos financeiros suficientes para cobrir a totalidade de despesas da Autarquia". O Governo de São Paulo cita ainda que, com a aprovação da proposta, "o Iamspe passaria a ter condições de oferecer serviços de assistência médico-hospitalar a servidores públicos da Administração Direta a um custo inferior ao realizado pelo mercado privado de saúde suplementar". 

Veja como fica a % de cobrança proposta por Doria: 

VÍNCULO

FAIXA ETÁRIA

% CONTRIBUIÇÃO

Contribuinte

< 59 anos

2%

Contribuinte

>= 59 anos

3%

Beneficiário

< 59 anos

0,5%

Beneficiário

>= 59 anos

1%

Agregado

< 59 anos

2%

Agregado

>= 59 anos

3%







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