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Foto por: Folhapress
No TJ, Carlos de Arnaldo tenta reverter perdas dos direitos políticos

Candidatos a prefeito enfrentam ações por supostos atos de improbidade, crime tributário e dano ao erário

Por: Heitor Mazzoco
22/09/2020 às 19:47
Bastidores

Filipe Marchesoni, do Novo, foi acionado na Justiça por ser sócio de empresa comandada pelo pai, acusada de sonegar ICMS e fraude em licitação


Sócio
O candidato do Novo à Prefeitura de Rio Preto, Filipe Marchesoni, tem nove processos nas Comarcas de Tabapuã, na região de Rio Preto, e em Taubaté, na região de São José dos Campos. As ações são por suposta pratica de crime tributário e improbidade administrativa e envolvem a empresa OFC Indústria e Comércio para Produtos de Escritório. Marchesoni é um dos sócios da empresa. O administrador, no entanto, sempre foi o pai do candidato, Filipe Salles Oliveira, com quem não tem relações (leia mais abaixo).  

ICMS
Em Tabapuã, as quatro ações movidas contra a empresa apontam suposto crime de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor aproximado de R$ 4,7 milhões. Com acréscimo de multas, o valor cobrado é de pouco mais de R$ 20,2 milhões.   

Apuração 
No curso da instrução penal, o Ministério Público vai apurar nas audiências se Marchesoni teve efetiva participação nos atos de administração da empresa.  

Improbidade 
Em Taubaté, constam outras cinco ações por improbidade administrativa, que aparecem em certidão enviada pelo candidato à Justiça Eleitoral. O MP de Taubaté denunciou a empresa OFC por suposta prática de crime em licitações na cidade em cerca de R$ 2 milhões (soma dos valores nas ações).   


Leia íntegra da nota de Filipe Marchesoni: 
Filipe Marchesoni, candidato a prefeito pelo Partido Novo, explica que se defende de processos judiciais causados pela má administração de uma empresa cujo seu pai era o verdadeiro sócio. Quotas de participação societárias foram adquiridas por seu pai no ano de 2005; Filipe foi colocado como sócio nesta empresa. "Nesta época eu havia completado a maioridade, era alimentado por ele, não dispunha de nenhum conhecimento administrativo, estava matriculado no curso de Zootecnia em outro estado brasileiro e nunca exerci qualquer atividade administrativa ou gerencial na referida empresa. Esta empresa sempre foi administrada pelo meu pai por procurações particulares e públicas e, ainda, por seus demais sócios”, conta Filipe. "Por causa disso”, continua, "não tenho relacionamento com meu pai. Desde então, venho lutando para provar minha inocência, o que já foi reconhecido pelo próprio Ministério Público que sou inocente, decisão a qual foi acatada pelo juiz em um processo já julgado. A todos que me perguntam sobre esta questão, trato com a máxima transparência como cidadão e, sobretudo, agora como candidato a prefeito de Rio Preto”. 

No TJ 1
Carlos Arnaldo (PDT) tenta se livrar de uma condenação junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Em 2016, Arnaldo foi condenado ao pagamento de R$ 168 mil por, segundo o Ministério Público, fracionar aquisições de serviços sem licitações em edição da "Mostra Gastronômica” e da "Rio Preto franchising”. Na decisão, Arnaldo também perdeu os direitos políticos pelo prazo de oito anos. 

No TJ 2 
À época dos fatos, Arnaldo era secretário de Desenvolvimento Econômico do então prefeito Valdomiro Lopes (PSB). Arnaldo, agora, espera que o TJ reverta a decisão. "Estou tranquilo e convicto de que nada de irregular ocorreu. Toda a legislação de licitações foi obedecida e as provas nos autos nesse sentido são fartas. Com certeza será arquivado pelo TJ”, disse o candidato.







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