Movimentos antirracistas pressionam TSE por cota para candidatos negros

Por: FOLHAPRESS - MÔNICA BERGAMO

06/08/2020 às 13:00

Brasil e Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Coalizão Negra por Direitos ingressou com pedido de "amicus curiae" ("amigo da corte") em processo que discute a distribuição prop...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Coalizão Negra por Direitos ingressou com pedido de "amicus curiae" ("amigo da corte") em processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros e brancos. O grupo também solicitou uma reunião com os magistrados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Organizações antirracistas, como a própria Coalizão Negra, o Instituto Marielle Franco, a ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e o movimento Mulheres Negras Decidem, enviaram ao TSE um documento com quase 10 mil assinaturas em apoio à causa.
A pressão ocorre diante do temor de que a pauta não seja apreciada em tempo para as eleições municipais deste ano.
Em junho, o processo teve votos favoráveis dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, mas Alexandre de Morais pediu vistas e ainda não disponibilizou seu voto. O magistrado tem indicado nos bastidores que irá liberar o caso para julgamento no começo de agosto.
Barroso votou contra a ideia da cota, mas a favor da distribuição proporcional dos recursos e do tempo de propaganda no rádio e na TV pelo critério de raça.
Caso o processo seja julgado ainda neste mês, ministros da corte acreditam que uma decisão favorável aos negros poderia valer para o pleito deste ano. A validade para esta eleição, porém, deve ser um debate à parte em relação ao que trata do mérito do tema.

Publicado em Thu, 06 Aug 2020 12:46:00 -0300

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