Juíza nega pedido de saneamento básico para a favela da Vila Itália

Foto por: CBN Grandes Lagos

Ocupação da Vila Itália, em Rio Preto

Juíza nega pedido de saneamento básico para a favela da Vila Itália

Por: Maria Elena Covre, Fabrício Carareto e Heitor Mazzoco

29/07/2020 às 20:30

Bastidores

Ação foi encaminhada pela Defensoria Pública de Rio Preto

Itália sem água 1

A juíza da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos, negou pedido da Defensoria Pública para obrigar o Semae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) a oferecer saneamento básico aos moradores da favela da Vila Itália. A liminar já havia sido negada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda, Adilson Araki Ribeiro.

Itália sem água 2

De acordo com a decisão, "não obstante toda a solidariedade que merecem as pessoas que residem na favela Itália, trata-se, em verdade, de local ocupado de forma irregular, inclusive objeto de duas ações de reintegração de posse. Note-se, ainda, que os pedidos feitos em sede de antecipação de tutela se referem a prestações que exigem a execução de obras que não seriam facilmente reversíveis caso a ação fosse julgada improcedente ao seu final”, citou a magistrada.

Caminhão-pipa

O defensor público Júlio Tanone entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na tentativa de reverter a decisão. Segundo ele, há uma alternativa viável ao Semae para atender a população que vive na área. "Uma via é a utilização de caminhões-pipa para que os moradores possam ter acesso à água”, disse. A ação de Tanone é de abril, poucos dias depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) informar que a Covid-19 havia se tornado pandemia mundial.