Apas entra com recurso no STF para tentar abrir supermercados em Rio Preto

Foto por: STF/ Divulgação

Toffoli está com pedido de reconsideração da Apas

Apas entra com recurso no STF para tentar abrir supermercados em Rio Preto

Por: Heitor Mazzoco

24/07/2020 às 16:54

Política

Pedido de reconsideração está no gabinete do presidente da Corte, Dias Toffoli

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) entrou com pedido de reconsideração nesta sexta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar junto ao presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, a abertura de supermercados em Rio Preto neste final de semana. O pedido está no gabinete de Toffoli.

Nesta quinta-feira (23), como o DLNews mostrou em primeira mão, Toffoli aceitou pedido da Prefeitura de Rio Preto para determinar o fechamento dos estabelecimentos neste final de semana.

No pedido de quatro páginas, a Apas diz que não foi chamada para apresentar contrarrazões na ação. Na sequência, cita que lei federal determinou que supermercados fazem parte da lista de estabelecimentos essenciais e não podem ser fechados durante pandemia.

O decreto do prefeito Edinho Araújo (MDB) foi publicado na semana passada. Em liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Apas conseguiu derrubar o artigo 2º do decreto que determinava fechamento de supermercados em Rio Preto. No sábado (18) alguns supermercados abriram à tarde. E no domingo, normalmente.

Nesta semana, a Prefeitura de Rio Preto entrou com recurso junto ao TJ, que não foi julgado ainda, e no STF. No Supremo, Toffoli acatou o pedido e se baseou no número de casos de Covid-19 na cidade, que teve aumento de 140% nas últimas semanas.