MP e polícia investigam fraudes na aquisição de testes de Covid-19 pelo governo do DF

Por: FOLHAPRESS - MARCELO ROCHA E RENATO MACHADO
02/07/2020 às 10:30
Brasil e Mundo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Civil do Distrito Federal e o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) realiza na manhã desta quinta-...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Civil do Distrito Federal e o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) realiza na manhã desta quinta-feira (2) uma operação para apurar fraudes em contratos para aquisição de testes para detecção da Covid-19 pelo governo do Distrito Federal.
São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e em sete estados (São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Paraná).
Entre os alvos da operação, batizada de Falso Negativo, estão servidores da Secretaria de Saúde do DF, incluindo o subsecretário de Administração Geral, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.
Os mandados envolvem buscas no Laboratório Central do DF, na Farmácia Central, na Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.
São apurados crimes de organização criminosa, fraudes em licitação, cartel, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.
A ação policial de hoje é desdobramento de uma investigação sigilosa iniciada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP do DF.
De acordo com as informações do inquérito, informou a promotoria, existem fortes indícios de superfaturamento na aquisição de insumos e evidências de que marcas adquiridas seriam imprestáveis para a detecção eficiente da Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção.
O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação supera R$ 73 milhões. Estima-se, segundo informações preliminares, que as fraudes cheguem a R$ 30 milhões.
As investigações indicam que aquisição de marcas de testes por outras de qualidade inferior contribui para o resultado falso negativo em testes aplicados na população.
Em nota sobre a operação, a Secretaria de Saúde do DF afirmou que "todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal".
"Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas."

Publicado em Thu, 02 Jul 2020 10:19:00 -0300






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