Foto por: Folhapress
Procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo

Após ação para fechar salões de beleza, MP mira igrejas abertas na pandemia

Por: Maria Elena Covre, Fabrício Carareto e Heitor Mazzoco
27/06/2020 às 18:07
Bastidores

Fechamento de templos em cidades que estão na fase 2 (laranja), como Rio Preto, é debatido por Grupo de Trabalho dentro da PGJ

Cerco às igrejas 1
O Grupo de Trabalho formado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), instância máxima do Ministério Público paulista, estuda uma medida uniforme para entrar com ações em série na Justiça para fechar os templos religiosos abertos em cidades que estão na fase 2 (laranja) do Plano São Paulo. Entre eles, municípios da região de Rio Preto.

Cerco às igrejas 2
A decisão final sobre como os promotores vão agir em todo Estado deve ser tomada no início desta próxima semana. A tese ganhou força após o Ministério Público de Ibitinga conseguir, na Justiça, obrigar o município a suspender a autorização para atividades religiosas. Assim como Rio Preto, Ibitinga estava na fase laranja do Plano SP.

Cerco às igrejas 3
O caminho seguido pela PGJ sobre as igrejas é o mesmo tomado em relação aos salões de beleza e barbearias. Lembrando que, em Rio Preto, os estabelecimentos só foram fechados no mês passado após deliberação feita internamente pelo Grupo de Trabalho e comunicada pelo promotor Carlos Romani ao prefeito Edinho Araújo (MDB). Até então, decreto municipal até então permitia o funcionamento destas atividades.

Cerco às igrejas 4
O assunto, porém, é agora um pouco mais delicado em termos jurídicos, já que o decreto estadual do governador João Doria (PSDB) que instituiu a quarentena não é contundente na proibição de atividades religiosas presenciais. Até por isso o Grupo de Trabalho, que reúne promotores de Justiça de todo Estado e foi montado em abril pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, tenta construir uma tese uniforme para que possa prevalecer no Tribunal de Justiça (TJ). 

Missa suspensa
Independentemente de uma ação judicial, algumas paróquias em Rio Preto já decidiram suspender os cultos presenciais. Em comunicado aos fiéis pelas redes sociais, o padre Sílvio Roberto, da paróquia Menino Jesus de Praga, suspendeu todas as missas presenciais já a partir deste fim de semana por conta da pandemia. O retorno das celebrações, segundo o comunicado, não tem data para ocorrer.

Todo mundo lá 1
O risco do contágio não impediu a presença maciça de autoridades neste sábado (27), no Centro de Convenções da Famerp, para a liberação de R$ 29,1 milhões destinados à ampliação de UTI e enfermaria no Hospital de Base e no Hospital da Criança e Maternidade. O anúncio dos recursos foi feito pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que esteve acompanhado do secretário do Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Todo mundo lá 2
Também estiveram presentes o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), o deputado federal Geninho Zuliani (DEM) e os deputados estaduais Carlão Pignatari (PSDB) e Itamar Borges (MDB). Todos discursaram, claro. A solenidade também contou com a presença de vereadores e secretários municipais.

Homenagem
Como o diretor da Funfarme, Jorge Fares, segue internado no UTI com Covid-19, o papel de anfitriã do evento coube à diretora-executiva do HB, Amália Tieco. Ela dedicou a inauguração dos leitos ao colega que se recupera da doença. A expectativa da equipe médica é de que Fares receba alta na terça-feira (30). Neste sábado, no entanto, quadro de febre voltou a ser registrado, segundo apurou o DLNews.

Guerra de narrativas
Na sua fala, Rodrigo Garcia não fez críticas diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, que entrou em rota de colisão com o governador João Doria (PSDB). Mas citou que havia no país uma "guerra de narrativas” no início da pandemia. E que a tal guerra deixou a população em dúvida sobre o melhor caminho a ser seguido.

Crise inevitável
O vice-governador disse ainda que, já em abril, se sabia que a crise econômica era certa. "Toda pandemia termina em uma grande crise econômica, é impossível não ser assim. E você tem dois caminhos: o do negacionismo, de que nada precisa ser feito e muitas vidas serão perdidas. Ou o outro caminho que era o do menor custo social, já que ao final nós teremos uma crise e que a gente enfrente essa crise econômica com os óbitos evitáveis sendo evitados. Foi esse o caminho que escolhemos para São Paulo”, afirmou.

Recalibragem
Por fim, Rodrigo Garcia ainda destacou que há margem para manobras dentro do Plano SP, e citou o exemplo adotado pelo prefeito Edinho Araújo (MDB), que instituiu um mini-lockdown de três dias em Rio Preto para que o comércio pudesse ampliar o horário de funcionamento nos demais dias. O vice-governador afirmou que a medida pode ser seguida por outros municípios e citou que está em análise a situação dos salões de beleza e até a abertura de restaurantes – mas isso para cidades na fase 3 (amarela) do plano, o que não inclui a região de Rio Preto.

Por um triz
Coincidência ou não, pelo menos três cidades da região divulgaram números recordes de casos positivos de Covid na sexta-feira (26), depois que o governador Doria anunciou a reclassificação do Plano São Paulo: Rio Preto (227), Votuporanga (35) e Mirassol (11). Vale lembrar que a DRS ficou na fase laranja por muito pouco.

Procura-se 
As dez maiores cidades da região de Rio Preto têm, juntas, 1.240 pessoas foragidas da Justiça. Elas são procuradas para internação ou prisão. Apenas em Rio Preto são 612 mandados de prisão e 3 de internação. Entre os procurados, por exemplo, estão ex-juiz, empresários e ex-apresentador de TV. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram levantados na última quinta-feira (25) pelo DLNews

Crimes 
As acusações contra essas 1.240 pessoas são variadas. Tráfico de drogas, estupro, fraude e assassinato, por exemplo.

Datas 
Cada mandado tem uma data limite para ser cumprido. Porém, caso não haja prescrição, a ação volta para o juiz determinar uma nova busca pelo acusado, explica um juiz ouvido pela coluna. "Há também outra questão: pode ser que ocorra de o mandado estar em aberto no sistema, mas a pessoa ter conseguido um habeas corpus, por exemplo. Às vezes pode ocorrer isso", disse um magistrado ouvido sob anonimato. 

Ranking 1
Depois de Rio Preto, é Votuporanga com maior número de mandados em aberto. São 110 procurados pela Justiça após crimes na Comarca. Catanduva tem 100 foragidos, Mirassol 95, Olímpia 85, Fernandópolis 73 e Tanabi 52. 

Ranking 2 
Com menos de 50 mandados de prisão aparecem Jales (43), José Bonifácio (37) e Monte Aprazível (30).

Temam a Alice
Um robô, batizado de Alice, é a nova ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de irregularidades em licitações. O nome Alice, na verdade, é um acrônimo para Análise de Licitações e Editais. O robô irá verificar, de maneira automatizada, editais de licitações e atas de registro de preços publicados pelas administrações e pelos órgãos públicos do Estado e dos municípios. A partir do cruzamento de dados, o sistema elaborará um documento prévio, apontando possíveis indícios de irregularidades. O que vai ter de político marmanjo com medo da Alice não está no gibi.

Medicina 
O MEC publicou portaria, assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Ricardo Braga, atualizando a situação da Universidade Brasil de acordo com recente decisão da Justiça Federal. A portaria manteve as aulas, vestibular, transferências e suspendeu apuração que existia sobre irregularidades no curso de Medicina. 






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